As videoconferências preparatórias da XXXVI Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH) começaram na última sexta-feira, 11 de setembro, e se estenderão até sexta-feira, 25 do mês, organizadas pelo Uruguai, que detém a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL neste semestre.

Participam pontos focais e referentes dos Estados Partes e Associados do bloco regional, juntamente com o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH). O objetivo das videoconferências preparatórias é acompanhar a agenda de trabalho de cada uma das comissões que atuam neste órgão especializado em direitos humanos e preparar a reunião plenária da qual participarão as Altas Autoridades de Direitos Humanos do MERCOSUL.

A RAADH é composta por nove comissões permanentes que abordam os seguintes temas: Memória, Verdade e Justiça; Iniciativa Niñ @ Sur; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Discriminação, Racismo e Xenofobia; Pessoas com Deficiências; Pessoas maiores; Gênero e direitos humanos das mulheres; Direitos das Pessoas LGBTI e Comunicação sobre Direitos Humanos.

As reuniões das comissões permanentes do XXXVI RAADH ocorrerão a partir de 20 de outubro e a plenária será no dia 6 de novembro de 2020. O XXXVI RAADH será realizado virtualmente, em virtude das medidas de prevenção adotadas diante da pandemia de COVID-19.

A RAADH é um órgão especializado, criado em 2004 pela Decisão 40/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que reúne as principais autoridades das instituições competentes na matéria para a análise e definição de políticas públicas de direitos humanos. Reúne-se semestralmente, sob cada Presidência Pro Tempore, com representantes dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL, e conta com a participação e apoio técnico do IPPDH.

O IPPDH foi criado em 2009, pela Decisão CMC n.º 14/2009, no âmbito da RAADH, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito nos Estados Partes, através da conceção e acompanhamento de políticas públicas de Direitos Humanos , e contribuir para a consolidação dos Direitos Humanos como eixo fundamental da identidade e do desenvolvimento do MERCOSUL.

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Fonte: IPPDH.