O Instituto Social do MERCOSUL e o Programa da União Europeia para a Coesão Social na América Latina EUROsociAL+ apresentaram o 29 de outubro uma nova publicação: “Cooperação Transfronteiriça em Saúde no MERCOSUL – Desafios, experiências e proposta de protocolo“, que será você pode baixar gratuitamente aqui.
A publicação é derivada do projeto “Cooperação transfronteiriça em matéria de saúde com ênfase na facilitação da mobilidade do paciente”, desenvolvido por ambas instituições.
A publicação analisa os 20 principais obstáculos identificados no âmbito da saúde na área de fronteira do MERCOSUL. Analisa-se também a experiência da União Européia e as iniciativas neste campo e, ao final, propõe-se um protocolo de ação fronteiriça em saúde para o MERCOSUL.
Entre os desafios identificados estão questões jurídicas, administrativas, políticas, de governança, acessibilidade física, oferta de saúde, disponibilidade e acesso a dados, na área de comunicação, informação e digitalização, e a ausência de programas de cooperação.
Para o diretor executivo do Instituto Social do MERCOSUL, Juan Miguel González Bibolini, o estudo é importante porque permite conhecer melhor a dinâmica de saúde e as estratégias dos fluxos de pacientes no MERCOSUL, além de reconhecer e sistematizar boas práticas de gestão em saúde e experiências exitosas nos municípios fronteiriços.
“Considerando as ações e programas de saúde que se desenvolvem em nossos países, entende-se que a mobilidade dos pacientes na fronteira pode apresentar elementos semelhantes ou diferenciados, atendendo às particularidades dos municípios, à integração dos municípios fronteiriços, bem como a gestão local e regional da saúde, que pode viabilizar estruturas locais de atenção à saúde e políticas públicas de saúde em uma perspectiva transfronteiriça”, afirmou.
Gargalos
Entre os gargalos analisados estão o reconhecimento da cidadania aos nascidos do outro lado da fronteira, a perda do direito à assistência social no país ao residir do outro lado da fronteira, o reembolso de despesas com saúde e medicamentos (ingressos em um lado e indisponíveis em outro), burocracia excessiva e restrições à transferência de pacientes, invalidade das receitas médicas do outro lado da fronteira.
Também aparecem como obstáculos, a atividade médica parcial e reconhecimento de títulos, falta de equipamentos sanitários (principalmente de alta complexidade), falta de infraestrutura viária e serviços regulares de transporte, repatriação de cadáveres, descontinuidade na vigilância e controle de doenças, falta de integração em tecnologia, necessidade de abordagem conjunta e integrada, comunicação e informação para a população, falta de apoio das administrações locais, pouca incorporação do enfoque de gênero na cooperação em saúde e necessidade de programas de cooperação mais orientados à saúde nas áreas limítrofes.
Protocolo
O protocolo proposto visa, entre outros, facilitar a mobilidade de pacientes para atendimento médico e hospitalar, incluindo gestão de emergências e gestão eficiente dos serviços de saúde nos territórios de fronteira entre os países do bloco.
“Com base no protocolo apresentado neste documento, pretende-se avançar nas propostas de cooperação entre os países, com o objectivo de ultrapassar os obstáculos descritos e possibilitar a mobilidade dos doentes nos Estados-Membros, apostando na concretização das propostas, que são diretamente compatíveis com o funcionamento dos sistemas de saúde dos diferentes países que integram o MERCOSUL”, disse González Bibolini.
ISM.