Durante a plenária as autoridades e representantes das diferentes delegações refletiram sobre a importância de fortalecer a participação da sociedade civil na RAADH. Nesse sentido, aprovou-se a criação de um Grupo de Trabalho com este objetivo.  Além disso, apresentaram-se os resultados das reuniões das Comissões Permanentes nas quais se avançou no desenvolvimento e acompanhamento dos programas de trabalho.

Na reunião o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) apresentou a Exibição Fotográfica virtual “Pessoas Idosas: Direitos ao Cuidado”, desenvolvida pelo mandato da Comissão Permanente de Direitos das Pessoas Idosas da RAADH. Na Comissão Permanente de Comunicação em Direitos Humanos, o IPPDH informou que o Programa regional de formação para funcionários públicos sobre os princípios de direitos humanos aplicáveis às tecnologias da informação e comunicação será realizado no segundo semestre do corrente ano.

Por sua vez, o Diretor Executivo do IPPDH, Remo Carlotto, apresentou um relatório parcial do primeiro semestre de 2022 da gestão realizada pelo IPPDH em cumprimento de suas funções. Durante sua apresentação, destacou o retorno progressivo às atividades presenciais em 2022, a abertura da sala da Biblioteca na sede do IPPDH, as reuniões presenciais para o diálogo com os Estados Partes, os cursos da Escola Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos, novas compilações e pesquisas, a realização de uma próxima Consulta Pública e o desenvolvimento das campanhas de comunicação que foram mandatadas pela RAADH.

Carlotto se referiu ao aprofundamento das desigualdades que implicou a pandemia de COVID-19 e à importância de potencializar o diálogo pós-pandêmico entre os países da região para intercambiar e compartilhar experiências, lições aprendidas e desafios.

Nesse âmbito, Carlotto apresentou um resumo executivo de um projeto para encaminhar ao Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) relativo à “Consolidação da Estrutura Institucional para a produção de conhecimento e acesso à informação aplicados às Políticas Públicas em Direitos Humanos implementadas no MERCOSUL em contexto críticos e de emergência”. Este projeto buscará levantar, sistematizar, administrar e compartilhar o conhecimento adquirido nestes dois últimos anos marcados por um contexto de emergência sanitária. É um mandato para o IPPDH iniciar o desenho e a gestão técnica do projeto. A Plenária da RAADH ofereceu seu apoio para o projeto.

Finalmente, as delegações trabalharam no Programa de Trabalho da RAADH.

A 39ª RAADH contou com a participação das organizações da sociedade civil nas reuniões das Comissões Permanentes e na Plenária, para fazer suas apresentações.

A RAADH é um espaço de coordenação intergovernamental sobre políticas públicas de direitos humanos que se reúne de forma ordinária una vez por semestre por iniciativa do Estado que exerce a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL. Participam as principais autoridades de ministérios e secretarias de Direitos Humanos dos Estados Partes e Associados do bloco, e titulares das direções de Direitos Humanos das chancelarias.  Esta instância funciona como um órgão especializado dependente do Conselho do Mercado Comum, cujo acompanhamento é realizado pelo Foro de Consulta e Concertação Política do MERCOSUL para análise e definição de políticas públicas em matéria de direitos humanos. A RAADH conta com a assistência técnica do IPPDH.

RAADH.