Desde hoje e até 21 de julho de 2024, na Plataforma MERCOSUL de Formação (PMF), encontra-se aberto o curso “Direito da integração e mecanismo de solução de controvérsias: MERCOSUL-ALADI (1ª edição)”, dirigido a profissionais dos cursos jurídicos e estudantes dos cursos de direito, economia, comércio exterior e relações internacionais.
Com mais de 500 pessoas inscritas em sua primeira edição, o curso de Direito da Integração com ênfase no mecanismo de solução de controvérsias tem como objetivo oferecer uma ferramenta de capacitação que permita aos interessados aprofundar ou complementar seus conhecimentos sobre direito do MERCOSUL, bem como sobre seu sistema de solução de controvérsias.
- Módulo 1: Direito à integração
- Módulo 2: ALADI – Aspectos gerais
- Módulo 3: MERCOSUL – Aspectos gerais
- Módulo 4: ALADI – Solução de controvérsias
- Módulo 5: MERCOSUL – Mecanismo de solução de controvérsias
- Módulo 6 – Prático Laudos arbitrais
A metodologia é autogerenciável na plataforma Moodle. Os participantes deverão realizar as atividades indicadas no curso, isto é: visualização do material audiovisual e interativo, leitura da bibliografia e resposta dos questionários de avaliação de cada módulo. Todas as atividades são individuais e deverão ser realizadas dentro do período estabelecido.
Os participantes que forem aprovados no curso poderão baixar um certificado digital assinado pela Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL (TPR) e pelo Diretor da Secretaria do MERCOSUL (SM).
Os interessados que desejarem realizar o curso podem se inscrever até o dia 1º de julho, preenchendo o formulário de registro como usuário da PMF (https://pmf.mercosur.int/), selecionando posteriormente o link de inscrição que figura no curso.