O Comitê Técnico Nº 2 “Assuntos Aduaneiros e Facilitação do Comércio” apresentou à Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) o Relatório Final do Projeto de Gestão Coordenada de Fronteiras, elaborado pelo Instituto PROCOMEX. O estudo aborda e busca solucionar de forma pioneira os desafios fronteiriços na região, por meio do comprometimento e da participação ativa de atores dos setores público e privado.

O relatório de aproximadamente 400 páginas foi elaborado com o apoio do Banco Mundial a pedido do referido Comitê Técnico. É o resultado do consenso entre os setores público e privado representados pelas centenas de participantes que contribuíram com seu conhecimento técnico.

O documento centra-se na gestão operacional, com o objetivo de detectar dificuldades, identificar oportunidades de melhoria e propor soluções para avançar para uma gestão de fronteiras ágil, moderna e eficiente.

Foram identificados nove desafios principais com impactos significativos no âmbito do Mercosul, que representam os principais gargalos na gestão coordenada de fronteiras na região, além de inúmeras oportunidades de melhoria.

A causa raiz dos principais desafios centra-se na falta de infra-estruturas fronteiriças adequadas e na necessidade de melhorias nos regulamentos, sistemas, procedimentos e recursos humanos, indica o estudo.

Para cada oportunidade de melhoria, foram sugeridos possíveis prazos de implementação (curto, médio e longo prazo), incluindo exemplos de boas práticas internacionais que ilustram os benefícios da gestão coordenada e harmonizada das fronteiras. Estas boas práticas são colocadas como referência, tendo em vista que existem outras iniciativas que poderiam ser consideradas.

Ao receber o relatório, as delegações trocaram suas primeiras impressões sobre o estudo e concordaram em priorizar os temas, identificando aqueles que podem ser resolvidos internamente por cada Estado Parte, aqueles que se referem a aspectos bilaterais e aqueles que exigirão a intervenção da CCM.

O Relatório Final (disponível somente em espanhol) você pode acessar aqui.