No âmbito da Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL, entre os dias 21 e 23 de setembro realizou-se a XCIX Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum (GMC), no Hotel Granados Park da cidade de Assunção, Paraguai.

A agenda prevista neste encontro contemplou, entre outros, temas relacionados ao Fortalecimento do MERCOSUL comercial e econômico, aspectos relativos à continuidade do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), o relacionamento externo do bloco, as tarefas que vêm sendo realizadas para o pleno ingresso da Bolívia, as tarefas de adequação da Venezuela às normas MERCOSUL, aspectos institucionais, assim como os temas relacionados ao MERCOSUL Social e Cidadão, entre os quais se destacam a integração fronteiriça e o fortalecimento do Instituto Social do MERCOSUL, organismo com sede em Assunção, Paraguai.

A atividade esteve dirigida pelo Vice-ministro de Relações Econômicas e Integração do Ministério de Relações Exteriores, Embaixador Rigoberto Gauto, em seu caráter de Coordenador Nacional do Paraguai, e realizou-se uma coletiva de imprensa para dar os detalhes dos temas abordados durante a XCIX Reunião Ordinária do GMC.

O Vice-ministro Gauto assinalou que a reunião foi bem-sucedida e destacou que as delegações avançaram substantivamente na agenda, “tratamos temas vinculados ao MERCOSUL comercial, avançamos na implementação do plano de ação que apresentou o Paraguai para ir eliminando regularmente em forma sistemática as medidas não tarifárias que obstaculizam nosso comércio. Já começou a funcionar o Grupo Ad hoc que será responsável de trabalhar no tema, e que depende diretamente do GMC, onde circulou um tipo de formulário para a classificação e ordem dessas medidas. Posteriormente, no âmbito desse grupo Ad hoc se estabelecerá um calendário para eliminar sucessivamente esses obstáculos, e fazer que efetivamente as mercadorias circulem livremente dentro do MERCOSUL e possamos ter um comércio fluido, salientou”.

Em relação ao Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL, FOCEM, o Vice-ministro Gauto destacou que houve avanços significativos no tema, “de modo que já temos um regulamento aprovado que nos permitirá um aproveitamento adequado dos recursos que estarão disponíveis no FOCEM II. Também se aprovou o mecanismo para poder continuar com a execução dos recursos remanescentes do FOCEM I, já finalizado, para resolver os projetos dos países na medida em que estejam disponíveis”, sublinhou.

Disse que existe o compromisso de todos os países do MERCOSUL de acelerar o tratamento do FOCEM II, que há interesse por parte de todos por ser um instrumento acordado por todos e é prioridade levá-lo adiante.

Quanto ao MERCOSUL Institucional, informou que o Paraguai apresentou uma proposta para o aproveitamento do Protocolo do Olivos, que permita a facilitação do mecanismo de consultas jurídicas, e em particular as opiniões consultivas, que são pareceres formais que os membros do tribunal podem emitir.

Com relação à Integração Fronteiriça, disse que se recebeu com muito beneplácito uma proposta para organizar um seminário internacional do ponto de vista dos comunicadores, a realizar-se no mês de novembro na cidade de Encarnação. Manifestou que a referida atividade se realizará no âmbito da Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL, e para o evento serão convidados os comunicadores dos países que integram o bloco.

Finalmente, respeito ao relacionamento externo do MERCOSUL, Gauto indicou que se procura que a oferta a ser apresentada seja a mais atrativa possível para a União Europeia a fim de poder avançar nas negociações. “Ao mesmo tempo, vamos submeter a escrutínio a proposta da UE e ver se efetivamente reúne as condições mínimas que nós exigiremos para começar a negociar. Nos dias 1 e 2 de outubro se realizará a apresentação das características das ofertas, e depois os Ministros tomarão as decisões, e acordarão o intercâmbio de ofertas, que seria em novembro próximo”, conforme expressou.

No encontro, que durou dois dias, reuniram-se os Coordenadores nacionais dos países que integram o bloco regional de integração, os quais realizaram uma revisão dos avanços obtidos nas tarefas levadas adiante pelos diferentes órgãos da estrutura institucional. As delegações são encabeçadas pelo Vice-ministros ou Subsecretários das respectivas Chancelarias dos países que conformam o MERCOSUL. As disposições adotadas pelo GMC são de caráter resolutivo.