O plenário da XL Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH) foi realizado em 10 de novembro na cidade de Montevidéu, organizado no âmbito da Presidência Pro Tempore uruguaia do MERCOSUL. A reunião foi realizada presencialmente e virtualmente para a participação de todas as delegações e foi transmitida no canal do YouTube da Secretaria de Direitos Humanos do Uruguai.

O plenário da XL RAADH permitiu que delegações de todos os países trocassem experiências e ações em relação às políticas públicas para a atenção dos direitos humanos após a pandemia da COVID19. Os Estados também discutiram a migração e as políticas públicas para garantir os direitos humanos dos migrantes.

Durante a reunião, foram apresentados o progresso dos planos de trabalho das nove Comissões Permanentes da RAADH e os mandatos para o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH). As Comissões Permanentes de Memória, Verdade e Justiça; Iniciativa Niñ@Sur; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Discriminação, Racismo e Xenofobia; Direitos de Pessoas com Deficiência; Direitos das pessoas Idosas; LGBTI; Gênero e Direitos Humanos da Mulher; e Comunicação em Direitos Humanos, realizaram suas respectivas reuniões antes desta plenária.

Esta reunião especializada do MERCOSUL contou com a presença de representantes governamentais dos ministérios das relações exteriores, secretarias de direitos humanos e outros órgãos de direitos humanos da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL e Bolívia, Peru, Chile, Colômbia e Equador como Estados Associados.

O RAADH é um órgão especializado, criado em 2004 por decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC), que reúne as principais autoridades das instituições competentes na área para a análise e definição de políticas públicas sobre direitos humanos. A RAADH tem a participação e o apoio técnico da IPPDH.

A IPPDH foi criada com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito nos Estados Partes pela CMC, através da concepção e monitoramento de políticas públicas de direitos humanos, e contribuir para a consolidação dos direitos humanos como eixo fundamental da identidade e desenvolvimento do MERCOSUL.

 

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