Após expor suas palavras de boas-vindas, o Ministro da Justiça do Paraguai Olmedo manifestou sua satisfação pelos grandes avanços obtidos no processo de integração, que foi o “Acordo sobre Reconhecimento de Medidas de Proteção para Mulheres em Situação de Violência de Gênero” entre os Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados” que será circulado a seus países, sendo o resultado de consenso pelo Comitê Técnico e submetido a consideração.

Sobre o acordo firmado, o ministro Olmedo agradeceu a colaboração ativa apoiada pela Secretaria do MERCOSUL, pela Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) representada pela coordenadora geral, Tatiana Salem, e pelo Programa de Assistência Contra o Crime Transnacional Organizado (EL PAcCTO) representado pelo coordenador competente de Cooperação entre Sistemas de Justiça, Antonio Roma, estes últimos, presentes como convidados especiais.

Além disso, divulgou aos demais ministros, representantes e assistentes participantes, os resultados mais relevantes do último semestre. Quanto a isso, aludiu sobre a celebração do grupo especializado em assuntos penitenciários, o qual abordou a cooperação do programa EL PAcCTO em uma assistência na luta contra o crime organizado, que permitirá consolidar e melhorar de maneira integral a classificação por nível de risco das pessoas privadas de liberdade nos centros penitenciários. Assim também, a PPTP comentou que desde 2021 se encontra em funcionamento o Instituto Técnico Superior de Formação e Educação Penitenciária do Paraguai.

Por outra parte, foram celebradas as reuniões dos foros de autoridades centrais em matéria de assistência jurídica mútua em assuntos penais e em matéria de transporte de pessoas condenadas.

Coincidente a este último ponto, Édgar Olmedo expôs: “Para o nosso país é de suma importância otimizar os trâmites a fim de acelerar a assistência judicial solicitada e os processos de transporte dos condenados a seu país, pelo qual me permito sugerir que conste em ata o mandato à Comissão Técnica, para seguir trabalhando na identificação dos obstáculos, a fim de resolvê-los”.

Na modalidade virtual, a reunião contou com a participação de Argentina, Brasil, Bolívia, Uruguai, Chile e Paraguai. A Delegação Nacional foi formada, além do ministro da Justiça, Édgar Olmedo, pela vice-ministra de Proteção de Direitos Humanos da Mulher, María Celsa Aquino; pela diretora de Assuntos Internacionais do Ministério da Justiça, Claudia Sosa; pelo secretário privado do Ministério da Justiça, Diego Ortiz; pela secretaria de Gênero da Corte Suprema de Justiça, Silvia López Safi; pela diretora de Assuntos Internacionais do Ministério do Interior, Paz Peña Cano; e pela primeira secretária do Ministério das Relações Exteriores, Eliana Duarte.

Ministério da Justiça – Paraguai.