O MERCOSUL e o FONPLATA-Banco de Desenvolvimento assinaram hoje dois documentos para fortalecer a cooperação entre ambas as instituições, enfocando-se no desenvolvimento dos países da região. Os convênios são: um de complementação técnica e outro de complementação financeira, com ênfase no apoio à melhor execução dos projetos financiados pelo Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).

Os acordos foram assinados pelos Ministros das Relações Exteriores dos estados partes do MERCOSUL, Embaixador Rubén Ramírez Lezcano, do Paraguai; Embaixadora Diana Mondino, da Argentina; Embaixador Mauro Vieira, do Brasil; e Embaixador Omar Paganini, do Uruguai; e pela Presidente Executiva do FONPLATA-Banco de Desenvolvimento, Luciana Botafogo.

O FOCEM é o fundo do MERCOSUL destinado à redução das assimetrias entre os estados partes. Em seus mais de 15 anos de funcionamento, o Fundo destinou quase US$ um bilhão a mais de 50 projetos, em sua maioria, realizados no Paraguai e no Uruguai, mas também no Brasil e na Argentina.

Alguns desses projetos emblemáticos são as obras de interconexão elétrica entre Uruguai e Brasil e as obras de subestações e de redes elétricas de Itaipú no Paraguai, bem como a construção da Avenida Costanera Norte da capital paraguaia.

O primeiro acordo, o de complementação técnica, prevê a realização de intercâmbios de experiências e assessoria técnica entre FONPLATA-Banco de Desenvolvimento, Unidade Técnica FOCEM da Secretaria do MERCOSUL e estados partes, a fim de aperfeiçoar o desenho dos projetos FOCEM e intercambiar experiências.

Por sua vez, o convênio de complementação financeira tem como objetivo destinar recursos para atividades que o FOCEM não pode financiar atualmente, como estudos de viabilidade ou pré-investimento, bem como gastos de contrapartida local de projetos FOCEM. O convênio prevê a concessão, aos estados partes do MERCOSUL, de recursos não reembolsáveis e empréstimos com condições financeiras preferenciais para serem aplicados aos projetos do FOCEM.

MERCOSUL e FOCEM compartilham o objetivo de reduzir as assimetrias socioeconômicas, privilegiando a complementariedade e a sinergia de esforços para o desenvolvimento regional, a geração de empregos, a melhoria na qualidade de vida e a promoção da integração regional.