O Porto de Assunção, com sua rica história cultural, sediará a Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL, a ser realizada sob a Presidência Pro Tempore do Paraguai. As atividades serão realizadas de quinta-feira, 4, a segunda-feira, 8 de julho, quando o Paraguai entregará a Presidência Pro Tempore ao Uruguai.
O Mercosul foi criado há 33 anos, por meio do Tratado de Assunção e, de acordo ao Protocolo de Ouro Preto, a Presidência Pro Tempore do bloco é exercida pelos Estados Parte, em rodízio e em ordem alfabética, por seis meses. Nessa ocasião, o presidente do Paraguai Santiago Peña, passará a presidência do bloco ao presidente de Uruguai, Luis Lacalle Pou.
De acordo com as informações fornecidas pela Agência Estatal IP Paraguay, várias instituições públicas do país estão trabalhando para preparar a sede do porto para receber os vários grupos dos países do Mercosul, como Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Além disso, participarão representantes de países convidados e organizações internacionais.
O emblemático prédio da Administração Nacional de Navegação e Portos (ANNP) do Paraguai, que faz parte do patrimônio arquitetônico do Centro Histórico de Assunção, está se preparando para sediar as atividades do bloco regional.
A XLIII Reunião Extraordinária da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), o terceiro órgão decisório do bloco, está marcada para 4 de julho. Nos dias 5 e 6 de julho, está prevista a realização da LXII Reunião Extraordinária do Grupo Mercado Comum do Mercosul, o segundo órgão decisório do bloco.
As instalações do Porto de Assunção, cujas primeiras construções foram iniciadas durante o governo de Don Carlos Antonio López, na década de 1890, devem receber os membros da LXIV Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), que é o mais alto órgão de tomada de decisões do bloco, formado pelos ministros das Relações Exteriores dos países membros do Mercosul.
Na segunda-feira, 8/7, a atividade termina com a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, no Porto de Assunção, inaugurado em 1907 e um dos mais representativos da história paraguaia.
Rotação das Presidências Pro Tempore ocorre a cada seis meses em ordem alfabética
Cada Estado Parte do Mercosul tem um voto e as decisões são tomadas por consenso, com a presença de todas as delegações e por meio de três órgãos. O órgão mais alto é o Conselho do Mercado Comum (CMC), que dirige politicamente o processo de integração, e é liderado pelos Ministérios de Relações Exteriores.
O Grupo Mercado Comum (GMC) supervisiona o funcionamento cotidiano do bloco, e a Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) é responsável pela administração dos instrumentos de política comercial comum.