O chanceler Santiago Cafiero inaugurou, ontem, 16 de março, no Palácio San Martín, com a presença de mais de uma centena de representantes de diversos países, o ato oficial pelos 25 anos do Foro de Consulta e Concertação Política do Mercosul (FCCP), âmbito destacado do bloco regional onde se apresentam propostas de caráter político, social e cultural de grande importância para a vida cotidiana dos habitantes da região.
Cafiero pontuou que “para nós a integração é uma integração sul-americana; é um caminho para dar luz a um mundo de incertezas. Hoje, no mundo, debate-se sobre necessidades que a região pode satisfazer, não só do ponto de vista econômico, mas também do político, sobre como nós resolvemos as diferenças entre Estados. Sempre encontramos mecanismos através do debate, da discussão, do diálogo; nunca atravessamos a utilização da força, e sim utilizamos as relações exteriores, a política exterior”.
Destacou que “neste tempo de incerteza global, com crise dos Estados e cadeias de abastecimento, somou-se a pandemia e depois a guerra. Estes tempos nós vamos superar em conjunto, com mais integração, não com menos. Qualquer mecanismo que promova o diálogo entre nações irmãs, entre países vizinhos, são necessários para poder superar todas as adversidades”
Nesse sentido, o chanceler pontuou que nosso país, que exerce neste momento a presidência pro tempore do Mercosul, “os convoca e dizemos que acreditamos na integração e que a partir dela vamos poder superar os problemas: a desigualdade, as violências, as iniquidades, e poder assim projetar um futuro para nossos povos e toda a região”.
Estiveram presentes mais de uma centena de coordenadores como Francisco Cannabrava, do Brasil; Helena Felip, do Paraguai; Luis Bermúdez, do Uruguai; Jorge Ramiro Tapia Sainz, da Bolívia; Constanza Figueroa Sepúlveda, do Chile, e Marita Puertas do Peru, junto ao subsecretário de Assuntos da América Latina e o Caribe, Coordenador Nacional do FCCP, Gustavo Martínez Pandiani; o representante Permanente da República Argentina para o Mercosul e a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), Mariano Kestelboim; legisladores e representantes diplomatas de diversos países.
A partir da decisão do Conselho do Mercado Comum Nº 18/98 de dezembro de 1998, criou-se o Foro de Consulta e Concertação Política (FCCP), que aborda questões relevantes para a construção da cidadania Mercosul tais como a possibilidade de trabalhar e residir em outro país do bloco com reconhecimento à previdência social, aos programas educativos, ao reconhecimento de títulos de nível inicial, médio e universitário, e questões de interesse cultural, político e sanitário, entre outras, assim como o fortalecimento institucional do bloco.
Dentro deste marco, o FCCP responde à necessidade de contribuir para a consolidação e expansão da crescente dimensão política do Mercosul e aprofundar o diálogo entre os Estados Partes do bloco, e com os Estados Associados em temas de política externa e da agenda política comum. Uma das contribuições distintivos do MERCOSUL POLÍTICO é que nestes foros podem participar, além dos quatro Estados Partes, os Estados Associados e em processo de Adesão.
O MERCOSUL Político trabalha através de Reuniões de Ministros e Reuniões Especializadas, que alcançam um total de 18 foros que dependem do Foro de Consulta e Coordenação Política do MERCOSUL. Muitos destes foros têm um trabalho dinâmico e relevante, centrando-se em questões pontuais a resolver para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs do MERCOSUL. A Direção do Mercosul Político leva a coordenação do Foro de Consulta e Concertação Política do MERCOSUL e os 18 foros em temas de grande diversidade: sociais, culturais, educativos, migratórios.
O Foro está integrado, além disso, por dois organismos: O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos, com sede na Argentina; e o Instituto Social do Mercosul, com sede em Assunção, Paraguai.
Fonte: MRECIC PPTA