O Comitê Técnico nº 7 de Defesa do Consumidor (CT7), que integra a Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM), realiza esta semana uma campanha de conscientização, no âmbito do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, com foco especial nos consumidores mais vulneráveis.
O curso gratuito tem como objetivo fornecer uma ferramenta de capacitação que permita aos interessados aprofundar ou complementar seus conhecimentos sobre o tema abordado. As aulas começam em 10 de março e a auto inscrição estará disponível de 24 de fevereiro a 3 de março na Plataforma Mercosul de Formação.
A CRPM realizou hoje sua segunda reunião de 2025 sob a PPT Argentina. Durante a reunião, os delegados deram as boas-vindas ao novo representante da Bolívia. Também foram discutidos diversos projetos relacionados ao FOCEM e questões relativas à política de comunicação. Também foram apresentados relatórios pelos grupos de trabalho temáticos do âmbito da Comissão.
O Embaixador Adalid Contreras, do Estado Plurinacional da Bolívia, apresentou suas credenciais hoje, 12 de fevereiro, ao Representante Permanente da Argentina junto ao MERCOSUL e à ALADI, Embaixador Alan Beraud, no âmbito da Presidência Pro Tempore Argentina da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM).
Desde 1º de janeiro de 2025, a Secretaria do MERCOSUL conta com novo Diretor. Pela Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) nº 17/24, Jimmy Alberto Voss Donamarí, de nacionalidade uruguaia, foi nomeado para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026. Voss é doutor em Direito e mestre em Integração e Comércio Internacional pela Universidade de Montevidéu.
O valor total destinado aos projetos de reabilitação da rota localizada no nordeste do país chega a US$ 11.461.606 e contribuirá para a melhoria da interligação regional, favorecendo a acessibilidade aos mercados, principalmente pela fronteira com o Brasil.
A Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSULrealizou hoje sua primeira reunião de 2025 sob a PPT Argentina, com a participação das delegações da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. A CRPM também deu as boas-vindas ao novo Diretor da Secretaria do MERCOSUL, Jimmy Voss.
Foi na sexta-feira, 17 de janeiro, em Montevidéu, pelo Diretor da SM, Jimmy Voss Donamarí e pelo Embaixador do Paraguai no Uruguai, Didier Olmedo. A intervenção acelerará o trânsito fronteiriço de pessoas, veículos e mercadorias, o que resultará em benefícios ao reduzir os tempos de espera e os custos associados.
Na reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em 6 de dezembro de 2024 em Montevidéu (Uruguai), foram aprovados quatro projetos com financiamento não reembolsável: “Reabilitação da Rota 6 - Trechos I e II” do Uruguai; “Anel Viário do Município de Amambai”, no Brasil, e “Melhoria do Centro Fronteiriço de Puerto Falcón” no Paraguai.
Assinado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em 17 de dezembro de 1994, o Protocolo de Ouro Preto lançou as bases do estatuto jurídico internacional do bloco, definiu a estrutura institucional administrativa e o sistema de decisões consensuais com a presença de todos os Estados Partes.