Sob a Presidência Pro Tempore do Paraguai, a CXXX Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum (GMC), órgão executivo do MERCOSUL, está sendo realizada em Assunção hoje, terça-feira, 9, e amanhã, quarta-feira, 10. Ela é liderada pela vice-ministra de Relações Econômicas e Integração do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, embaixadora Patricia Frutos Ruiz. As delegações de Argentina, Brasil e Uruguai, coordenadas pelos embaixadores Gabriel Martinez, Francisco Cannabrava e Juan Alejandro Mernies Falcone, respectivamente, também participam.
A agenda para esses dois dias inclui vários pontos relacionados à área econômica e comercial do bloco, incluindo questões regulatórias, a agenda digital, a tarifa externa comum e a eliminação de restrições ao comércio dentro da zona, entre outros. Funcionários da Secretaria do MERCOSUL fornecem o apoio necessário para as atividades planejadas, coordenadas por seu diretor, o Embaixador paraguaio Hugo Saguier Caballero.
Espera-se também que as delegações analisem questões relacionadas às relações externas do bloco, ao Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (Focem), bem como o acompanhamento do trabalho da Comissão de Comércio (CCM), grupos, subgrupos e outros foros do GMC.
O GMC é o segundo órgão de tomada de decisões do MERCOSUL e é composto por quatro membros titulares e quatro membros suplentes de cada Estado Parte, nomeados por seus respectivos governos, que devem incluir representantes dos Ministérios de Relações Exteriores e de Economia (ou equivalente) e dos bancos centrais. O GMC se pronuncia por meio de resoluções, que são obrigatórias para os Estados Partes.
Reuniões preparatórias e Foro de Consulta e Concertação Política
Ontem, no âmbito da Presidência Pro Tempore do Paraguai, foram realizadas reuniões preparatórias para o GMC. A CXI Reunião Ordinária do Foro de Consulta e Concertação Política do MERCOSUL (FCCP) também foi realizada com a presença de delegações da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A delegação da Bolívia participou do Fórum como país em processo de adesão, enquanto Colômbia, Chile, Equador, Guiana e Peru participaram como estados associados.
O presidente do Parlasur, Alfredo Olmedo (Argentina) e o vice-presidente Derlis Maidana (Paraguai), bem como as diretoras do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), Andressa Caldas, e do Instituto Social do Mercosul (ISM), Mariana Penadés, também participaram do Fórum.
O MERCOSUL é um processo de integração regional formado inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, criado por meio do Tratado de Assunção em 26 de março de 1991. Um de seus principais objetivos é promover um espaço comum que gere oportunidades de comércio e investimento por meio da integração competitiva das economias nacionais no mercado internacional.
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