A reunião do Comitê Técnico No. 5 de Defesa da Concorrência, dependente da Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM), convocada desde Assunção em formato virtual, sob a coordenação da Comissão Nacional da Concorrência (CONACOM) do Paraguai, foi realizada na segunda-feira, 24 de junho, no âmbito da Presidência Pro Tempore do paraguaia.
O evento foi conduzido pelo presidente do Conselho de Administração de Conacom, Eduardo González Martínez. Também participaram representantes da Comissão Nacional de Defesa da Concorrência da Argentina, membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Brasil e da Comissão de Promoção e Defesa da Concorrência (CPDC) do Uruguai. A reunião foi realizada com o objetivo de avançar as atividades das autoridades de concorrência dos países do bloco regional, em uma agenda de cooperação conjunta.
Sob a coordenação da delegação do Paraguai, foi apresentado o Relatório Semestral sobre o Progresso do Programa de Trabalho para o Período de 2024, que foi aprovado por unanimidade após uma troca de pareceres. Entre as questões discutidas durante a reunião estavam atividades relacionadas à cooperação técnica, comunicação e divulgação em matéria de concorrência e revisão por pares das regras e regulamentos.
Em vista da próxima entrega da Presidência Pro Tempore do Paraguai, a CONACOM fez um balanço do progresso do semestre com relação ao programa de trabalho de 2024. Também se discutiram as propostas que devem fazer parte da agenda de atividades para o segundo semestre do ano.
O Uruguai tem previsto assumir a Presidência Pro Tempore, portanto o CPDC será responsável pela coordenação do CT5 nos próximos meses. O trabalho do Comitê Técnico permitiu avanços importantes em uma agenda comum de atividades que aprofundam a cooperação entre as autoridades de concorrência dos Estados Parte do Mercosul.