Na sexta-feira, 23 de agosto de 2019, em Buenos Aires, concluíram-se as negociações de um acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, por suas siglas em inglês), bloco integrado pela Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. As negociações entre ambos os blocos foram lançadas em janeiro de 2017 e finalizadas após dez rodadas.

Este acordo é a continuação lógica do importante Acordo de Associação alcançado no final de junho passado, entre o MERCOSUL e a União Europeia (UE). Com ambos os acordos, o MERCOSUL garantirá acesso preferencial a praticamente todo o continente europeu.

Os países da EFTA representam uma zona de livre comércio que compreende 14 milhões de habitantes, estando três de seus países (Suíça, Noruega e Islândia) entre os cinco países com maior poder aquisitivo do planeta. Conjuntamente, somam um PIB de mais de 1,2 bilhões de dólares, tendo uma participação destacada no comércio internacional: juntos se posicionam em quinto lugar no ranking mundial de comércio de serviços e em nono lugar em sua participação no comércio de bens. Por sua vez, o comércio entre o MERCOSUL e os países da EFTA é próximo de 7 bilhões de dólares anuais.

O acordo alcançado cobre temas tanto tarifários como de natureza regulatória, como serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação do comércio e cooperação aduaneira, obstáculos técnicos ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, desenvolvimento sustentável, competência, defesa comercial e propriedade intelectual.

Com respeito ao acesso aos mercados de bens, mais de 97% da oferta exportável do MERCOSUL aos países da EFTA se beneficiará com o tratamento preferencial. Alguns dos produtos que serão beneficiados com melhores condições de acesso são: carne bovina, carne de ave, vinhos, milho, mel e óleos vegetais, entre outros. A EFTA eliminará as tarifas para quase a totalidade dos produtos manufaturados, melhorando notavelmente a inserção deles em cadeias globais de valor. Um aspecto de especial relevância é que a Suíça e a Noruega concedem pela primeira vez cotas bilaterais ao MERCOSUL. Também, é um fato sem precedentes: os países da EFTA concedem aceso livre de tarifas dentro da maioria das cotas agrícolas consolidadas na OMC.

Este acordo com a EFTA, da mesma forma que o alcançado com a UE, se inscreve no âmbito de outras negociações em curso, que buscam também abrir novos mercados para os produtos e serviços de nossa região. Em um contexto como o atual, de crescentes tensões comerciais, um acordo com essas características garantirá a estabilidade das regras de acesso a um importante mercado de exportação, melhorando a competitividade das exportações do MERCOSUL na Europa.

A conclusão desta negociação acontece dois anos após seu lançamento. Somada à recente conclusão da negociação com a UE, esta é uma nova mostra das conquistas que o MERCOSUL pode obter quando seus Estados Partes trabalham com coincidência de objetivos.

Buenos Aires, 23 de agosto de 2019.

Fonte: Ministerio de Relaciones Exteriores y Culto – República Argentina.