A Presidência Pro Tempore Brasileira do MERCOSUL convida as organizações da sociedade civil e os representantes de povos indígenas a participar da XIV Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas (RAPIM), que ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2021, às 15 horas de Brasília, em modalidade virtual.
A reunião será realizada por meio da plataforma Zoom. As organizações interessadas em participar deverão inscrever-se através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeV0xAbNEs-Nq_uBUtlFUg6-xbVEyVEYUXH7REYcLz6mX9Uag/viewform . O prazo de inscrição estará aberto até o dia 30 de novembro de 2021.
Uma vez realizadas as inscrições, serão enviados, por correio eletrônico, o link para participar da videoconferência, a cópia da agenda da reunião, e um guia para a comunicação virtual. As organizações interessadas poderão, igualmente, enviar documentos e, se desejarem, adiantar consultas.
Será elaborada uma lista de oradores baseada na ordem de inscrição, a qual deverá garantir a representação equitativa dos países do MERCOSUL. O segmento para intervenções da sociedade civil e de representantes dos povos indígenas terá duração total estimada de 30 minutos. As intervenções deverão ter, no máximo, 3 minutos.
A RAPIM foi criada em julho de 2014, pela Decisão N° 14/14 do Conselho Mercado Comum (CMC), com a função de coordenar políticas e iniciativas que beneficiem os povos indígenas dos estados do MERCOSUL, assim como promover sua interconexão cultural, social, econômica, política e institucional no marco do processo de integração regional.
Desde a sua criação, esta instância do MERCOSUL promove a participação das organizações da sociedade civil, contando com segmento para que possam apresentar, se assim o desejarem, declarações e aportes sobre temas de seu interesse.
IPPDH.