O representante permanente do Paraguai para o MERCOSUL e a ALADI, embaixador Didier Olmedo, no âmbito da Presidência Pro Tempore paraguaia, visitou as instalações de Paraguai TV, a convite do programa “Set de Tribuna” em Assunção. Na ocasião, destacou o importante papel que os recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) desempenham como fonte de recursos não reembolsáveis no financiamento de obras emblemáticas no Paraguai.
“O FOCEM é um fundo que oferece financiamento não reembolsável. Dependendo do tamanho da economia de cada país, foi desenhado um esquema de contribuições e um esquema de benefícios”, disse o Embaixador Olmedo ao detalhar que Paraguai contribui anualmente com US$ 1 milhão, o Uruguai com US$ 2 milhões, a Argentina com US$ 27 milhões e o Brasil com US$ 70 milhões, formando assim um fundo anual de 100 milhões de dólares.
Nesse contexto, mencionou que a distribuição dos recursos é inversamente proporcional às contribuições. “O Paraguai recebe anualmente US$ 48 milhões, o Uruguai US$ 32 milhões e a Argentina e o Brasil US$ 10 milhões cada. Assim, nos primeiros 10 anos desde a criação do FOCEM, o Paraguai recebeu US$ 480 milhões a fundo perdido, tendo contribuído apenas com US$ 10 milhões, obtendo assim um lucro líquido de US$ 470 milhões para investir em projetos importantes como estradas, linhas de transmissão, laboratórios e habitação”, observou.
Média anual de 48 milhões de dólares em favor de obras emblemáticas
Desde a sua criação, este Fundo MERCOSUL destinou uma média anual de 48 milhões de dólares para financiar projetos no Paraguai, principalmente para o financiamento de obras de infraestrutura, afirmou.
Entre os projetos financiados pelo FOCEM no Paraguai, mencionou o trajeto de Concepción a Vallemí, posteriormente ampliado para a cidade de San Lázaro, assim como outra obra emblemática que também foi financiada com recursos não reembolsáveis do MERCOSUL é a Costanera Norte e o Viaduto que se conecta com Costanera 2. Lembrou também que com esses recursos foi possível financiar as linhas de transmissão de 500 kV de Itaipú a Villa Hayes.
O FOCEM é o primeiro mecanismo de financiamento solidário dos países do MERCOSUL e tem como objetivo reduzir as assimetrias do bloco. Os fundos são atribuídos aos países e entregues como doação não reembolsável para financiar até 85% do valor elegível dos projetos apresentados.
“Atualmente, o MERCOSUL trabalha na criação de um FOCEM 2, que lhe permitirá continuar promovendo o desenvolvimento do Paraguai”, disse o embaixador ao “Set de Tribuna”.
O embaixador Olmedo enfatizou que a facilitação do comércio entre os países do MERCOSUL é uma das prioridades da Presidência Pro Tempore paraguaia. “Buscamos agilizar processos e reduzir custos para promover o intercâmbio comercial regional”, afirmou.