A data remonta ao dia 17 de outubro de 1987, quando mais de cem mil pessoas reuniram-se em Paris para prestar homenagem às vítimas da pobreza extrema, violência e da fome – a cidade foi palco da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948.
Eles proclamaram que a pobreza é uma violação dos direitos humanos e colocaram a necessidade de esforços concentrados para assegurar o respeito a esses direitos.
A Assembleia Geral da ONU aprovou uma Resolução nesse sentido em 22 de dezembro de 1992. Assim, o “17 de outubro” representa uma oportunidade para reconhecer o esforço e a luta das pessoas que vivem na pobreza, uma oportunidade para ouvir seus problemas e um momento para reconhecer que os pobres são os primeiros em lutar contra esta pobreza que os acomete.
Segundo a ONU, a construção de um futuro sustentável requer esforços mais intensificados para eliminar a extrema pobreza e a discriminação, e para assegurar que todos possam exercer plenamente os seus direitos fundamentais.
Dados das Nações Unidas indicam que atualmente são cerca de um milhão de pessoas que vivem na pobreza extrema e mais de 800 milhões de pessoas que sofrem de fome e desnutrição.
Além de ser importante a nível internacional (com reconhecimento explícito na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável – ODS -, e, anteriormente, entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM), é igualmente importante no âmbito nível regional e nacional, considerando os países do bloco.
Segundo a CEPAL, especificamente na América Latina entre 2002 e 2014, a percentagem de pessoas que vivem na pobreza caiu de 43,9% para 28,2%, e o coeficiente de Gini aumentou de 0,542 para 0,491.
A dimensão social da integração observa com grande atenção o tema junto aos Estados.
O assunto é tratado pelo primeiro eixo do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS): “Erradicar a fome, a pobreza e combater as desigualdades sociais”, desafio assumido por todos os Estados Parte do MERCOSUL, que vêm definindo políticas públicas nessa área e realizando avanços significativos.