A promoção e difusão da imensa diversidade cultural dos países do bloco é amplamente reconhecida como de especial importância para o fortalecimento do processo de integração. Por isso mesmo, os temas culturais estão presentes na agenda institucional do bloco e em normas, planos estratégicos e declarações. Como resultado do diálogo impulsionado no âmbito do MERCOSUL Cultural entre os Estados Partes e Associados, já foram realizadas dezenas de festivais, atividades, estudos e prêmios regionais. O âmbito também atua no reconhecimento dos patrimônios culturais do MERCOSUL aos diversos bens tangíveis e intangíveis e na promoção da economia cultural e criativa na região.
Antecedentes
Criada em agosto de 1995 mediante a Decisão GMC 02/95, a Reunião de Ministros de Cultura (RMC), denominada MERCOSUL Cultural, tem a função de promover e estimular o intercâmbio de valores e tradições culturais dos Estados Partes do MERCOSUL através de propostas de cooperação e coordenação no âmbito da cultura. A RMC constitui o foro de diálogo entre as máximas autoridades da Cultura dentro da institucionalidade do MERCOSUL. Além da instância e da Secretaria de apoio, o âmbito conta com diferentes comitês para tratar os diversos temas da temática cultural.
Documentos de referência
A assinatura do Protocolo de Integração Cultural do MERCOSUL e a aprovação da Declaração de Integração Cultural de 2008 permitiram institucionalizar o compromisso dos Estados Partes do MERCOSUL de assumir a cultura como um elemento chave para o aprofundamento do processo de integração.
Com o Protocolo, os Estados Partes se comprometeram a promover a cooperação e o intercâmbio entre instituições e agentes culturais, com o objetivo de promover a difusão das expressões culturais e artísticas do MERCOSUL. Isto pode ocorrer, entre outros, com a criação de espaços culturais e a realização de coproduções e ações culturais que expressam as tradições históricas, os valores comuns e as diversidades dos países membros do MERCOSUL.
Plano Estratégico de Ação Social
A promoção e valorização da diversidade cultural no MERCOSUL também foi destacada no Plano Estratégico de Ação Social (PEAS). O eixo 5 do documento, aprovado em 2011 para orientar a agenda social do bloco, tem duas diretrizes, além de vários objetivos prioritários.
São elas:
– Promover a consciência da identidade cultural regional, valorizando e difundindo a diversidade cultural dos países do MERCOSUL e das culturas regionais.
– Ampliar o acesso a bens e serviços culturais na região e fomentar suas indústrias culturais, favorecendo o processo de inclusão social e a geração de emprego e renda.
Patrimônio cultural
Quanto aos Patrimônios Culturais do MERCOSUL, já estão reconhecidos e certificados a Ponte Internacional Barão de Mauá, o Edifício do MERCOSUL em Montevidéu, a Payada e o Chamamé (expressões artísticas), a erva mate, o itinerário cultural das Missões Jesuíticas Guaranis, Moxos e Chiquitos, os Cumbes, Quilombos e Palenques e a Serra da Barriga. Corresponde às instituições que solicitaram o reconhecimento realizar as ações propostas para a conservação e promoção do patrimônio.
Concursos de fotografia MERCOSUL – Mostra da diversidade cultural
Além das iniciativas realizadas pela RMC, o MERCOSUL (através de sua unidade de comunicação) realizou já quatro concursos de fotografia nos quais retratou a ampla diversidade cultural, tanto em suas paisagens, como em sua arquitetura, como em suas festividades e em sua gente.
O Último concurso fotográfico denominado “A força do MERCOSUL” buscou contribuir para a identificação com o processo de integração regional, através de uma pluralidade de imagens que valorize a força que nos une como cidadãos do MERCOSUL.
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ISM – UCIM.