A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e o MERCOSUL: Estado da arte, desafios e oportunidades
Neste estudo identificam-se as principais mudanças que o sistema da cooperação internacional para o desenvolvimento experimentou no transcurso das últimas duas décadas e a partir daí, reflete-se sobre as principais tendências, desafios e oportunidades que a região enfrenta com relação a esta ferramenta. A esse respeito, levantam-se as principais mudanças que ocorreram na cooperação para o desenvolvimento no que diz respeito a seus objetivos, práticas, instrumentos e atores, com a finalidade de ajustar-se às tendências de um ambiente internacional cada vez mais heterogêneo, complexo e multipolar. Nesse contexto, o estudo mostra as principais características e elementos sob as quais o atual sistema da cooperação internacional para o desenvolvimento assenta suas bases, a saber: a) uma nova Agenda Global de Desenvolvimento (Agenda 2030), que constitui um marco orientador com propósitos, normas e estratégias renovados; b) um conjunto de instrumentos e meios de implementação inovadores; c) uma tendência à concentração e focalização da Ajuda Oficial do Desenvolvimento (AOD); d) um crescimento significativo de outras modalidades de cooperação, tais como a Cooperação Sul-Sul e a Triangular e e) uma proliferação de atores com características e práticas heterogêneas. À luz deste novo cenário, abordam-se os principais desafios e oportunidades que a Política de Cooperação Internacional do MERCOSUL enfrenta, aprovada no ano de 2014 (Decisão CMC N° 23/14), com base nas metas e agendas regionais.
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