A iniciativa, realizada na última sexta-feira, 27 de maio, foi organizada conjuntamente pela Coordenação Nacional do Foro de Consulta e Concertação Política (FCCP), a Reunião de Ministros da Justiça (RMJ), Reunião de Ministros do Interior e de Segurança (RMIS) e a Reunião de Altas Autoridades da Mulher (RMAAM) do MERCOSUL.

O evento se desenvolveu em dois segmentos. No primeiro bloco conheceram-se os dados sobre feminicídio com os quais se conta em nível regional e as ações e estratégias que se realizam a modo de prevenção na região; o segundo bloco tratou sobre as recomendações sobre políticas públicas, normativas e experiências inovadoras em matéria de prevenção de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas, no âmbito dos ODS e sobre as ações de acesso à justiça: sanções e ressarcimento.

Contou com a participação de altas autoridades nacionais e internacionais, como o gerente regional do PNUD, José Cruz Osorio; ministro do Interior, Federico González; ministra da Mulher, Celina Lezcano; vice-ministra da Mulher, María Celsa Aquino; vice-ministro da Justiça, Edgar Taboada; representante residente do PNUD, Silvia Morimoto; e a embaixadora Helena Felip, coordenadora nacional do Foro de Consulta e Concertação Política do MERCOSUL (FCCP).

Do mesmo modo, destacados palestrantes compartilharam as experiências, políticas e recomendações dos países da região na temática, com a participação de mais de 200 presentes.

Entre as principais conclusões às quais se chegaram podem ser mencionadas as seguintes: a necessidade de promoção de políticas públicas e estratégias de proteção, sensibilização, ação e ressarcimento a fim de combater a violência contra a mulher e o crime evitável do feminicídio. Para isso, é necessário contar com orçamento que reflita o compromisso dos Estados. Além disso, a necessidade dos dados estatísticos certeiros para um diagnóstico adequado e o trabalho conjunto e interdisciplinar entre as instituições nacionais e internacionais.

Do mesmo modo, o fortalecimento da infraestrutura digital para o acompanhamento às vítimas de violência doméstica e para o monitoramento dos casos a fim de estabelecer políticas integrais de acompanhamento jurídico, psicológico e social delas.

Os espaços de socialização de experiências que deram resultados positivos são de grande ajuda para intercambiar perspectivas e planos implementados nos países da região, bem como para conhecer os desafios que se enfrentam.

Ministério das Relações Exteriores – Paraguai.