Reflexões sobre políticas migratórias e direitos humanos no MERCOSUL e intercâmbio de experiências foram os principais resultados da capacitação virtual de funcionários consulares oferecidas pela Escola Internacional de Política Pública em Direitos Humanos do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL. O curso foi realizado entre outubro de 2015 e janeiro de 2016.

Para o secretário-executivo do IPPDH, Paulo Abrão, a experiência contribuiu com a incorporação da perspectiva dos direitos humanos na prática cotidiana dos servidores. “As atividades desenvolvidas vão resultar em melhor atenção aos cidadãos da região e no fortalecimento do vínculo das políticas migratórias nacionais com os esforços regionais de proteção à população migrante.”

Segundo o coordenador pedagógico do curso, Manuel Carballido, “os participantes compartilharam seus desafios cotidianos – detenção de pessoas, assistência social e documentação – durante as atividades do curso e este fato favoreceu a construção de redes colaborativas na área dos direitos humanos”.

Segundo avaliação dos 17  concluintes da capacitação, as nove sessões do curso permitiram identificar estratégias nacionais e regionais para proteção da população migrante, além do intercâmbio de boas práticas e o estudo de casos a partir da perspectiva consular. A seleção dos funcionários consulares dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL foi realizada  pelos países e todas as atividades foram desenvolvidas no campus virtual do IPPDH-MERCOSUL.

A Escola Internacional do IPPDH é um centro de estudos para organização e desenvolvimento de atividades de capacitação em políticas públicas em direitos humanos. Desenvolve propostas formativas que articulam conhecimentos políticos e acadêmicos de alto nível, em diálogo com os saberes sociais. A proposta da escola é fortalecer as capacidades de governo e de gestão de políticas com foco nos direitos, em níveis locais, estaduais, nacionais e regionais.

O curso virtual, promovido pela Oficina Regional da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o IPPDH, foi realizado com  apoio dos projetos Fortalecimento de capacidades para a promoção e defesa dos direitos humanos da população migrante em situação de vulnerabilidade na América do Sul (Prodehsa) e  de Cooperação Humanitária Internacional (PCHI) para Migrantes, Apátridas, Refugiados e Vítimas de Tráfico de Pessoas, implementado com apoio do Governo do Brasil.

Fonte: IPPDH