O evento, que faz parte das atividades do MERCOSUL Cultural, reuniu representantes de Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Venezuela e da Secretaria do MERCOSUL Cultural, com objetivo de debater o panorama geral da circulação de bens culturais nesses países, as legislações culturais específicas – quando existentes – e os principais desafios em relação ao tema.

A delegação do Brasil, que exerce a presidência Pro Tempore do MERCOSUL, apresentou, entre outros, um diagnóstico a respeito da circulação de bens culturais no País e uma proposta de sistema informatizado para a implementação do Selo MERCOSUL Cultural, que tem como objetivo ampliar e desburocratizar a circulação de bens culturais, que vão desde quadros para uma exposição de artes visuais até peças que compõem o cenário de um espetáculo teatral de grupos que se apresentarão exterior.

Segundo o diretor de Relações Internacionais do MinC, Gustavo Pacheco, os bens culturais materiais que receberem o selo no país de origem só poderiam ter suas embalagens abertas no destino, possibilitando a livre circulação nas alfândegas. A ferramenta seria, ainda, uma proteção a mais contra clonagem e possíveis falsificações. Para ter direito ao selo, o produtor cultural faria um pedido ao MinC, que concederia uma chancela de bem cultural à listagem de produtos que seriam objeto de circulação e emitiria a informação à Receita Federal.

“O objetivo imediato do Selo MERCOSUL Cultural é o estímulo à circulação dos bens e serviços culturais e não a sua comercialização, de modo a facilitar e incrementar o acesso aos bens culturais e gerar novas demandas culturais entre os países do MERCOSUL”, explicou Pacheco.

A partir das discussões realizadas, as delegações recomendaram a criação de grupos de trabalho interinstitucionais nacionais para construir posicionamento e parcerias a respeito da circulação de bens culturais e promover ações ligadas à formação e à capacitação técnica para os funcionários dos órgãos públicos competentes sobre os procedimentos relacionados à circulação temporária desses bens. Também foi sugerida a elaboração de um plano de comunicação para difusão e promoção da implementação do Selo MERCOSUL Cultural e a reunião de registros e dados estatísticos produzidos pelos órgãos nacionais de cultura sobre bens e atores culturais.

Outros encaminhamentos foram a adoção de eventos regionais, a exemplo do I Festival Cultural do MERCOSUL e o Mercado de Indústrias Culturais do Sul (Micsul), como oportunidades para aplicar a experiência piloto entre Brasil, Paraguai e Venezuela para a implementação do selo, a avaliação da proposta de executar um espaço de circulação de conteúdos audiovisuais em meios públicos e a sugestão ao Comitê Coordenador Regional de que, na próxima reunião da Comissão de Economia Criativa e Indústrias Culturais (Cecic), haja uma jornada de trabalho específica para o selo.

A próxima Presidência Pro Tempore, que ficará a cargo do Paraguai, já no segundo semestre deste ano, terá como missão elaborar um estudo comparado sobre as legislações nacionais referentes à circulação de bens e serviços culturais para posterior publicação e lançamento em reunião que deverá ser realizado no fim de 2015.

 

Sobre o MERCOSUL Cultural

Criado em 1998, o MERCOSUL Cultural tem o objetivo estimular o debate e o fortalecimento da bloco ao colocar a cultura como elemento fundamental da integração regional. Suas áreas de destaque são o intercâmbio de políticas culturais, o desenvolvimento de estudos, a integração de sistemas de informação e estatística, a promoção do intercâmbio técnico e artístico, a gestão do patrimônio cultural e valorização da memória social e da diversidade cultural.

O MERCOSUL Cultural trabalha de forma ampliada com cinco Estados Partes – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – e sete Estados Associados – Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Suas reuniões regulares são realizadas semestralmente.

Neste semestre, coube ao Brasil, por meio do MinC, convocar e realizar todas as reuniões do MERCOSUL Cultural: III Reunião da Comissão da Diversidade Cultural (Brasília, 5 e 6 de maio de 2015); II Reunião da Comissão de Artes (Rio de Janeiro, 12 e 13 de maio de 2015); II Reunião da Comissão de Economia Criativa e Indústrias Culturais (Brasília, 20 e 21 de maio de 2015);  XI Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural (Jaguarão, 28 a 30 de maio de 2015); XL Reunião do Comitê Coordenador Regional e Painel de Experiências em Circulação de Bens Culturais (Brasília, 15 a 17 de junho de 2015); e XXXVIII Reunião de Ministros da Cultura (Brasília, 18 de junho de 2015).

Fonte: Ministério da Cultura