No âmbito de um mundo interconectado, onde a tecnologia redefine constantemente o panorama eleitoral, emergem desafios significativos que põem em risco a integridade de nossas democracias. A proliferação de crimes virtuais e a disseminação de desinformação representam ameaças tangíveis que requerem uma resposta conjunta e eficaz.

Reconhecendo esta realidade, os presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e as Altas Autoridades dos Estados Associados, em sua recente reunião no Rio de Janeiro, Brasil, enfatizaram a importância do acesso à informação verídica, a liberdade de expressão e a necessidade de uma participação cidadã informada e crítica, especialmente em ambientes digitais.

Diante deste contexto, propõe-se o Fórum Internacional “Crimes virtuais e desinformação política: ameaças à integridade eleitoral”, como parte do Ciclo de Debates Eleitorais 2024 do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), que será realizado na quinta-feira, 04 de julho de 2024, no Auditório do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) em Assunção, Paraguai, como um espaço de diálogo e cooperação.

O objetivo do Foro é reunir autoridades eleitorais, parlamentares do MERCOSUL, representantes de organizações internacionais, partidos políticos, o setor privado, a sociedade civil e a academia para aprofundar na análise de como os avanços tecnológicos, embora ofereçam ferramentas para melhorar a gestão eleitoral, também podem ser utilizados para práticas que solapam as bases da democracia.

A desinformação é um desafio global e multifacético para o qual não há solução simples ou de curto prazo. Em contextos eleitorais, a produção e difusão em grande escala de informação falsa e fraudulenta podem afetar negativamente a credibilidade do processo eleitoral e a capacidade dos eleitores de exercer seu direito ao voto de forma consciente e informada, representando um risco para a própria democracia.

Na América do Sul, durante os dois últimos ciclos eleitorais, foi registrado um aumento significativo na circulação de informação falsa e fraudulenta, destinada a pôr em dúvida a integridade dos sistemas de votação e dos órgãos eleitorais.

Diante da necessidade de enfrentar as consequências negativas da desinformação no processo eleitoral, o PARLASUL, o TSJE e a Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL propuseram escutar as autoridades sobre a atuação multidisciplinar e multisetorial, os desafios e os resultados positivos obtidos na minimização dos impactos da desinformação.

O Foro reunirá autoridades eleitorais para debater sobre a desinformação nas eleições, com o objetivo de compartilhar informação e experiências sobre o fenômeno, bem como sobre as diferentes estratégias de combate à difusão de notícias falsas em processos eleitorais. Espera-se que as contribuições e sugestões recolhidas durante o Foro sejam utilizadas para expandir e melhorar as ações de enfrentamento à desinformação, reafirmando assim nosso compromisso com a democracia na era digital.

Além disso, será abordado o papel da inteligência artificial (IA) no âmbito eleitoral, reconhecendo tanto seu potencial para detectar e combater a desinformação como os desafios que propõe seu uso indevido. A IA pode ser uma ferramenta valiosa para fortalecer a integridade eleitoral, sempre que sua implementação seja ética e transparente.

Este evento alinha-se com os compromissos assumidos no seio do MERCOSUL e reflete a vontade regional de trabalhar em conjunto para mitigar as desigualdades digitais, enfrentar a desinformação e fomentar ambientes digitais que respeitem os direitos humanos e promovam a integridade da informação. Através da cooperação e o diálogo, o Foro Internacional busca fomentar o debate e escutar diversas perspectivas para contribuir para a realização de eleições livres, justas e transparentes na América do Sul.

Programação

09h – Abertura a cargo dos coorganizadores.

09h30min a 11h – Primeira mesa: “Desafios e soluções na luta contra os crimes virtuais e a desinformação política no contexto eleitoral do MERCOSUL”, com a participação de autoridades eleitorais dos organismos dos Estados Partes do MERCOSUL e do Estado Plurinacional da Bolívia, que se encontra em processo de adesão.

14h a 15h30min – Segunda mesa: “Desafios e estratégias para a integração da Inteligência Artificial (IA) nos processos eleitorais na América do Sul”, com a participação de autoridades eleitorais dos Estados Associados do MERCOSUL, tais como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Suriname e Guiana.

16h a 16h30min – Sessão de encerramento.

Para se inscrever e participar do Fórum, por favor, preencha este Formulário de inscrição.

Em caso de qualquer consulta, comunique-se pelo e-mail observatorio@parlamentomercosur.org ou pelo telefone (+55) 61 99287 5791 da Direção Executiva do Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL (ODPM).

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