Nos dias 15 e 16 de julho, em Brasília, acontecerá a reunião do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUR (FCCR). Espera-se a presença de representantes dos governos locais e nacionais dos países que conformam o bloco: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolívia.
Na pauta das discussões está a ideia de compartilhar ações para estimular a integração regional nas áreas fronteiriças, e a participação das entidades subnacionais em eventos internacionais da Agenda pós–2015 e Conferência da ONU Hábitat III.
Será apresentada, ainda, uma proposta para a criação de consórcios públicos transfronteiriços para encaminhar ao Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão decisório do MERCOSUL.
Presidência pro tempore brasileira
A presidência brasileira no FCCR começou no dia 17 de dezembro do ano passado.
Entre as ações realizadas neste período estão a organização do encontro de prefeitos para discutir a criação de uma legislação específica para as cidades da fronteira e a participação nos Colóquios Sul-americanos de Cidades Metropolitanas – Msur.
A liderança brasileira no FCCR ocorre sempre que o país passa a presidir o MERCOSUL. O coordenador brasileiro do Foro é o titular da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SAF/PR), órgão responsável por articular as políticas do governo federal com os governos estaduais e municipais.
O FCCR é o espaço de participação direta de estados, municípios e equivalentes na estrutura institucional do MERCOSUL.
SERVIÇO
45° Reunião Ordinária dos Coordenadores Nacionais e Alternos do FCCR
Data: 15 de julho de 2015
Hora: das 14h às 19h30
Local: Palácio do Planalto, Brasília, DF.
16° Reunião Plenária dos Coordenadores Nacionais e Alternos do FCCR
Data: 16 de julho de 2015
Local: Palácio do Planalto, Brasília, DF.
Hora: das 9h30 às 14h