O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) publica um relatório sobre políticas públicas contra o bullying e o cyberbullying no MERCOSUL que contribuirá para o desenvolvimento e redefinição de políticas públicas que tornem a infância e a adolescência livres de violência uma realidade na região.
O estudo realizado para preparar este relatório foi coordenado pela IPPDH e teve como objetivo levantar as principais regulamentações, assim como as experiências de desenho institucional e políticas públicas que foram desenvolvidas sobre o tema na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O estudo foi realizado no âmbito do projeto “Violência contra crianças e adolescentes e novas tecnologias: normas, estrutura institucional e políticas públicas de proteção” (2020-2021) realizado até dezembro de 2020.
O bullying é uma das múltiplas manifestações de violência contra crianças e adolescentes que ocorre no ambiente escolar, e pode se estender a ambientes digitais sob a forma de cyberbullying. O bullying e o cyberbullying são duas das principais preocupações de crianças e adolescentes. São formas de violência que têm fortes efeitos negativos, contra as quais é essencial desenvolver políticas públicas específicas. Muitas pesquisas foram realizadas sobre este complexo tema, a mais recente das quais foi conduzida pela COVID-19 no contexto da pandemia. O problema está na agenda pública dos Estados-Partes.
A sistematização e a análise comparativa das estratégias que os países adotaram para erradicar o bullying e o cyberbullying, bem como a análise das informações públicas coletadas, de preferência de fontes governamentais oficiais e de organizações internacionais com experiência na área, apresentadas neste relatório, contribuirão para consolidar o trabalho regional sobre o assunto, fornecer uma visão atualizada das diversas questões e oferecer um documento prático que possa ser utilizado pelos sistemas de proteção dos direitos da criança e do adolescente na região.
O relatório foi apresentado na Comissão Permanente da Iniciativa Niñ@Sur da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH) e editado para publicação digital com o apoio do Instituto Ibero-Americano de Educação em Direitos Humanos (IDEDH) da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), no âmbito do acordo de cooperação.
[IPPDH]