O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) assinou carta de intenção com a República Bolivariana da Venezuela visando à execução de um projeto de cooperação técnica entre o Instituto e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O documento foi assinado em 9 de junho na sede do IPPDH, com a participação de Paulo Abrão, secretário executivo do IPPDH, e Larry Devoe, secretário executivo do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Venezuela.
O projeto de cooperação técnica que será implementado nesse âmbito tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da institucionalidade e da gestão pública venezuelana mediante o desenho de sistemas de informação, assistência técnica e iniciativas para a capacitação de funcionários, bem como diagnósticos, avaliações e apoio para o planejamento de políticas em direitos humanos.
Contempla uma primeira etapa de execução, assistência técnica no desenho de um sistema de informação sobre direitos humanos na Venezuela adaptado às necessidades do Conselho Nacional, o apoio na construção de uma matriz de indicadores e o desenho e a implementação de cursos de formação sobre sistemas de informação e indicadores de direitos humanos para funcionários públicos.
Este acordo bilateral do IPPDH enquadra-se no plano de ação 2015-2016 que o Instituto elaborou de forma participativa, definindo como um de seus objetivos estratégicos a “contribuição para o fortalecimento das capacidades, instituições e políticas públicas nacionais em Direitos Humanos”.
O IPPDH já assinou uma carta de intenção para a cooperação técnica com Uruguai e assinará proximamente com a Argentina e o Paraguai. Para o IPPDH a data é mais outro marco na relação bilateral com os países que integram o MERCOSUL e com a Venezuela, é o início de uma nova etapa que contribuirá para o fortalecimento e a construção coletiva do que consideramos é o MERCOSUL Direitos Humanos.