Entre 08 e 19 de maio de 2023, sob a Presidência Pro Tempore da Argentina do MERCOSUL, desenvolveu-se o LIII Ciclo de Reuniões do Subgrupo de Trabalho Nº 4 “Assuntos Financeiros” do MERCOSUL. Participaram deste foro – mediante reuniões virtuais e presenciais – mais de 70 funcionários de bancos centrais, superintendências de bancos, comissões de valores, superintendências de seguros e unidades de inteligência/informação financeira de Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Entre as principais atividades realizadas neste foro, responsável pela integração financeira do MERCOSUL, destacam-se:

  • A Coordenação Nacional examinou a evolução global dos Swaps de Divisas entre os Bancos Centrais e as experiências em nível regional. Analisou o projeto de “Protocolo sobre Pagamentos e Transferências Correntes e Movimento de Capitais do MERCOSUL”. Realizou o acompanhamento da internalização da emenda do “Anexo sobre Serviços Financeiros do Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do MERCOSUL”.
  • A Comissão de Sistemas de Pagamentos Transfronteiriços analisou o estado de situação do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML). Realizou aportes de estatísticas e intercâmbios de opiniões sobre o SML e sua operação. Debateu sobre as moedas digitais de bancos centrais e os sistemas de pagamentos transfronteiriços rápidos ou instantâneos.
  • A Comissão do Mercado de Valores destacou os avanços legislativos do Paraguai que permitirão subscrever o “Acordo-Quadro de Intercâmbio de Informações e Assistência entre Autoridades do Mercado de Valores” do MERCOSUL. Intercambiou as novidades regulatórias e atualizou as estatísticas dos mercados de valores. Acordou realizar uma oficina sobre Produtos de Investimento Coletivo Ambiental, Social e de Governança.
  • A Comissão de Seguros analisou as regulações nacionais relacionadas com o “Seguro Obrigatório de Veículos e Carta Verde”, tendo em vista a possível harmonização normativa na região. Apresentou as novidades regulatórias em matéria de seguros.
  • A Comissão do Sistema Bancário debateu sobre a proporcionalidade na aplicação das regulações prudenciais nos sistemas financeiros da região, com vistas às melhores práticas internacionais. Comentou as novidades regulatórias de caráter prudencial e atualizou os quadros comparativos da normativa bancária.
  • A Subcomissão de Apresentação de Estados Contábeis intercambiou as novidades na adoção das Normas Internacionais de Informação Financeira (NIIF). Com enfoque no impacto sobre regimes informativos e contábeis, comentou a regulação relacionada com a inclusão financeira, o consumidor bancário e auditorias externas. Acordou apresentar um relatório sobre “Normativa aplicada em cada país em matéria de Estado de Fluxo de Espécie”. A Argentina expôs sobre “Aspectos destacáveis do Projeto de modificação à NIIF 9 / NIIF 7”.
  • A Comissão de Prevenção da Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo debateu as fortalezas e debilidades dos sistemas ALA/CFT, tendo em vista a quarta rodada de avaliação GAFI. Apresentou as novidades normativas e detalhou o impacto da Resolução GMC 51/15 a partir da prática da supervisão. Intercambiou informação sobre o transporte transfronteiriço de notas. A partir de casos práticos, analisou as estruturas internas e metodologias para a detecção de Operações Suspeitas.

O próximo ciclo de Reuniões do Subgrupo de Trabalho Nº 4 “Assuntos Financeiros” do MERCOSUL está programado para o segundo semestre de 2023.