Com o objetivo de identificar e caracterizar as diferentes formas de cooperação entre os Estados Parte do MERCOSUL na década 2005/2015, a Unidade Técnica de Cooperação Internacional (UTCI) realizou um estudo no âmbito de sete setores de trabalho: agricultura familiar, ciência e tecnologia, gênero, educação, integração produtiva, meio ambiente e saúde.
O trabalho, que constitui uma primeira aproximação à análise da cooperação intra-MERCOSUL e marca uma proeza na visualização e na comunicação desta modalidade de cooperação, foi realizado a partir de uma instrução do Grupo de Cooperação Internacional (GCI) do bloco.
Como marco da análise realizada, o trabalho parte da descrição a) das dinâmicas atuais (evolução e tendências) da Cooperação Sul-Sul (CSS) e sua vinculação com os processos de concertação política e integração regional, com especial ênfase naqueles que têm lugar na região da América Latina e Caribe (ALC) e b) da cooperação internacional do MERCOSUL, desde o início do processo até a data, apresentando as principais características, à luz das conceitualizações e traços definidores consensualizados no espaço ibero-americano para a modalidade de Cooperação Sul-Sul Regional (CSSR).
Aos efeitos do estudo, define-se à Cooperação Sul-Sul MERCOSUL (CSSM) como uma “modalidade de cooperação horizontal sul-sul na qual participam como mínimo dois países do bloco (Estados Partes e Associados) cujo objetivo é contribuir com a consolidação do processo de integração, reduzir as assimetrias entre os países, e/ou fortalecer as capacidades técnicas e institucionais de cada um dos membros. Sua execução se estabelece a partir de programas, projetos e/ou ações, os quais são acordados no âmbito dos órgãos e foros do MERCOSUL mediante os mecanismos institucionais e normativos vigentes no bloco. Em sua implementação podem participar, eventualmente, outros atores extra-regionais com a finalidade de oferecer apoio técnico e/ou financeiro às iniciativas de CSSM”.
Por meio de uma abordagem metodológica de caráter qualitativo documental, baseada na revisão de uma diversidade de fontes (atas, documentos de trabalho, documentos de projetos, normativa, entre outros), no estudo identificaram-se e caracterizaram 610 iniciativas de cooperação intra-MERCOSUL desenvolvidas durante o período 2005-2015, das quais 70% se concentram em três setores: educação (168 ações), saúde (132 ações) e agricultura familiar (126 ações). As ações identificadas foram analisadas conforme dois critérios: a) geral (quantitativo e qualitativo do total de iniciativas), considerando diferentes variáveis como origem, tipologia, fontes de financiamento, atores participantes, dentre outros, e b) setorial (quantitativo e qualitativo de cada setor), fazendo referência aos principais traços institucionais e características que adota a cooperação horizontal em cada um dos sete setores analisados, considerando a diversidade de situações e elementos que se apresentam, em cada um deles.
À luz dos resultados obtidos, o estudo finaliza com um conjunto de oportunidades e desafios da cooperação intra-MERCOSUL para o desenvolvimento e aprofundamento do processo de integração regional, bem como algumas recomendações de política. Nesse sentido, destaca-se que o bloco, após mais de vinte anos de intercâmbios, conseguiu cristalizar um conjunto valioso de saberes e boas práticas que têm o potencial de serem transferidos a outros países da região ou inclusive de outras regiões (por meio da CSS ou da cooperação triangular); saberes acumulados que permitem hoje ao MERCOSUL posicionar-se de maneira diferente frente a outros atores extra-regionais, assumindo inclusive novos papéis (como ofertante de cooperação).
A seguir, baixe aqui o estudo completo para ler.
Fonte: UCIM