Com a participação de representantes dos Estados Partes e da sociedade civil da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Chile, realizou-se no Uruguai a oficina “Repensando a REAF”, como um espaço de balaço e projeção da Reunião Especializada da Agricultura Familiar (REAF), no atual contexto regional e desafios para o futuro.
O objetivo da atividade foi refletir sobre três assuntos: as orientações políticas da REAF, a priorização de sua agenda e a adequação de seu funcionamento. A oficina esteve organizada pelo Programa Regional FIDA MERCOSUL, a Secretaria Técnica da REAF e o Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca, mediante a Direção Geral de Desenvolvimento Rural do Uruguai (MGAP/DGDR).
Na mesa de abertura, o coordenador nacional da REAF, doutor José I Olascuaga, manifestou a preocupação dos coordenadores sobre como fazer que este instrumento, que é a REAF, funcione cada vez melhor e o diálogo seja vantajoso e contribua com mais e melhores políticas para a agricultura familiar.
O Alto Representante-Geral do MERCOSUL (ARGM), Dr. Florisvaldo Fier, na sua participação mencionou que é uma “reunião de profunda e necessária reflexão, extremamente importante na conjuntura que estamos vivendo”.
Ainda, declarou que as assimetrias estão no interior dos países e, portanto, é necessário pensar em instrumentos para sua superação. Também salientou a urgência de se aprofundar na integração econômica regional e buscar a convergência de programas, projetos e legislações.
Por sua vez, o secretário técnico da REAF, Lautaro Viscay, destacou que esse âmbito permitirá um debate e um diálogo profundo. Assinalu também que o desafio é “abraçar as conquistas e sair do evento com uma imagem em comum, coletiva, do caminho que a REAF deve tomar nestes anos”. Salientou a capacidade de inovação que têm os espaços como a REAF e a sua vocação de mudar a realidade.
Para Álvaro Ramos, representante do Programa Regional FIDA MERCOSUL, não existe REAF potente sem Seções Nacionais potentes, com diálogo e capazes de contribuir e construir uma agenda frutífera.
Também destacou que o propósito da oficina não é fazer um planejamento, mas repensar o espaço da REAF e pensar “com amplitude de critério”, para analisar. Salientou que a REAF é um instrumento inovador no MERCOSUL, é um processo social e político em constante construção. “Isso obriga a estar sempre na vanguarda da inovação”, assinalou. Acrescentou que a própria lógica da REAF gerou mudanças nos Estados e no diálogo político entre as organizações sociais e o governo, as conquistas da REAF se devem a que as organizações sociais estiveram sempre em “pé de igualdade no diálogo com os governantes, apontando necessidades e reivindicações”.
Ainda, expressou que “é necessário recuperar a participação das organizações sociais que –no seu ponto de vista– nos últimos anos têm perdido a capacidade de confrontação”.
Depois da mesa de abertura, realizou-se a apresentação do documento de trabalho da oficina. O material recolheu os objetivos da atividade; os principais resultados obtidos na REAF; os assuntos pendentes; a caraterização do novo contexto; os principais assuntos da agenda para dar prioridade, e as formas de desempenho e financiamento da REAF a serem revisados.
Dentre os principais desafios foram mencionados:
– a necessidade de ajustar o acionar da REAF, garantindo a qualidade do diálogo com base em um menor financiamento potencial direto;
– conseguir que as Seções Nacionais dos países que participam ativamente funcionem regularmente;
– analisar as alternativas de atuação dos Grupos Temáticos;
– decidir se é necessário fazer uma reunião dos coordenadores nacionais entre cada plenário; reduzir a agenda, e manter o nível de participação, representatividade e capacidade de proposta apresentado pelas organizações da agricultura familiar, dentre outros aspectos.
No segundo dia de trabalho, continuou-se com a discussão dos conteúdos do documento final que será apresentado pelos distintos países em suas respectivas Seções Nacionais durante o mês de maio.
“Estamos indo embora contentes pelo trabalho realizado e com os resultados da discussão”, salientou a jovem produtora familiar Melina Rodríguez, representante da Comissão Nacional de Fomento Rural do Uruguai, organização de segundo grau que reúne centenas de produtores familiares.
FONTE: Comunicação MGAP-DGDR Uruguai.