Facilitação do comércio e cooperação regulatória, livre circulação de pessoas, ampliação do comércio, residência legal ou acordos comerciais com outros países são algumas das conquistas alcançadas nos 30 anos de integração do MERCOSUL.

Para sintetizar 30 anos de avanços, o Grupo de Trabalho Ad Hoc da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL “MERCOSUL 30 anos” (GTAH-M30/CRPM), cuja coordenação exerce Argentina, por meio de seu embaixador junto ao Mercosul e à Aladi, Mariano Kestelboim, selecionou 30 conquistas do MERCOSUL, que serão difundidos no portal web e nas redes sociais oficiais do bloco.

A seleção levou em consideração diferentes áreas temáticas, que vão desde a econômica-comercial até gênero, passando pelos cidadãos e comunicações, entre outros. Para cada conquista sintetizam-se, mediante um texto breve, os principais avanços alcançados pelo MERCOSUL nesta área, ao longo dos 30 anos da existência do bloco regional, começando pela conquista N° 1 “Facilitação do comércio e cooperação regulatória”.

 

 

Conquista 1: Facilitação do comércio e cooperação regulatória

Desde a sua fundação em 1991, os Estados Partes do MERCOSUL trabalham para simplificar o comércio intra-bloque e dessa forma fortalecer o processo de integração. Nesse sentido, em 2018, assinaram o “Acordo de Boas Práticas Regulatórias e Coerência Regulatória do MERCOSUL”, cujo objetivo é que os organismos regulatórios do bloco adotem “medidas de coerência regulatória”, a fim de reforçar e aprofundar a cooperação entre os Estados Partes.

Um ano depois, aprovaram o “Acordo sobre Facilitação do Comércio no MERCOSUL”, que, uma vez que entrar em vigência, ajudará a incrementar a fluidez do intercâmbio comercial entre os países do MERCOSUL e a nivelar as condições de competência com relação a produtos que vem de fora do bloco. Isto terá impactos positivos tanto para os operadores econômicos como para os consumidores do bloco.

Nesse mesmo ano também foi adotado o “Marco Geral para as Iniciativas Facilitadoras do Comércio no MERCOSUL”, que contribuirá para facilitar o acesso aos mercados e superar travas regulatórias no intercâmbio comercial intra-bloco.

Estas três medidas aprovadas são apenas um exemplo dos esforços que realiza o MERCOSUL para aprofundar e diversificar seu comércio intra-bloco e com o resto do mundo. Uma conquista que fortalece o processo de integração regional em seus 30 anos de existência.

UCIM.