Uma reunião com ministros do Trabalho do Mercosul teve como foco debater trabalho escravo e infantil, além de tráfico de pessoas. Sob o comando do ministro Manoel Dias, a reunião encerra uma série de atividades promovidas durante a semana com representantes da Venezuela, Paraguai, Argentina e Uruguai.
Uma declaração conjunta, assinada pelos representantes dos países, foca no comprometimento de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas. “Claro, respeitadas as leis dos países, que são independentes, mas construindo uma pauta única, que é o combate ao tráfico de pessoas à informalidade. Nós do Brasil atingimos um ponto que põe diante de nós, novos desafios”, afirmou Manoel Dias.
Os ministros do Brasil, Manoel Dias, do Uruguai, Ernesto Murro, e do Paraguai, Guillermo Sosa, junto com os representantes das pastas na Argentina, Júlio Rosales, e Venezuela, Nestor Ovalles, assinaram uma Declaração Contra o Tráfico de Pessoas e o Trabalho Escravo e finalizaram a proposta de uma Nova Declaração Sociolaboral, que será submetida agora à aprovação final dos chefes de estado do bloco.
Em 20 anos de atuação, as ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, renderam o afastamento de 50 mil trabalhadores em condições análogas às de escravo. Na última década, foram resgatados cerca de 40 mil trabalhadores em condições semelhantes às de escravidão, quase 80% do total.
O ministro lembrou que a garantia de direitos trabalhistas também será pauta de encontro do Mercosul em 17 de julho e contou que no próximo dia 2 irá ter um encontro com secretários estaduais e municipais, em Brasília, para acertar diretrizes que ampliem e melhorem a oferta de emprego, além da orientação para que empreendedores abram seu próprio negócio.
“Estamos rediscutindo repactuação do Sine. Vamos ouvir trabalhadores e a sociedade civil organizada. O Sine é fundamental na intermediação da demanda do trabalho. Queremos incorporar, além da oferta de emprego, oferta de recursos para microempreendedores. Só ano passado o MTE empregou 14 bilhões em empréstimos para micro e pequenas empresas. Temos pesquisas indicando que 64% dos jovens querem ter sua própria empresa”, lembrou o ministro.
A declaração conjunta, assinada pelos representantes do países, foca no comprometimento de combate ao trabalho escravo e infantil.