O presidente da Nação Argentina assinalou que “temos o desafio de erradicar qualquer forma de discriminação na região e de promover a igualdade”, e pediu “colocar o problema da igualdade de gêneros na mesa de discussão do MERCOSUL” Ademais, enfatizou que “uma sociedade que outorga mais direitos é, indefectivelmente, uma sociedade melhor”.
Alberto Fernández parabenizou a ex-secretária executiva, Ariela Peralta, e destacou a capacidade de Remo Carlotto, proposto pelo governo argentino para assumir a função.
Por sua vez, a ex-secretária executiva, Ariela Peralta, de nacionalidade uruguaia, iniciou seu mandato em fevereiro de 2020, por dois anos, cuja gestão institucional aconteceu no contexto da pandemia de COVID-19, com as dificuldades e desafios que isso implicou. No entanto, Peralta destacou que “o IPPDH funcionou com toda a sua capacidade, buscando manter o equilíbrio entre continuidade e adaptação.
Peralta agradeceu o apoio dos países da região, as articulações institucionais, a participação da sociedade civil e da academia, e disse estar convencida de que “o Instituto seguirá contribuindo a partir de seu mandato institucional, sob a condução de Remo Carlotto, para a ampliação de direitos e de equidade como fundamento de integração regional”.
Com a palavra, Remo Carlotto destacou a importância do IPPDH na “construção das políticas públicas no âmbito do processo de integração regional.” Carlotto se referiu aos desafios no contexto da pandemia, onde “a análise, a observação e a perspectiva na visão compartilhada dos direitos humanos em nosso bloco regional nos levará a poder analisar profundamente as consequências que a pandemia teve em matéria de saúde, assim como em matéria de convivência, coexistência social, novos paradigmas e objetivos que devem ser traçados no âmbito da análise do que a pandemia significa”.
A Secretaria Executiva é o cargo de representação institucional do IPPDH, responsável pelo cumprimento das tarefas atribuídas ao Instituto e por sua gestão técnica, administrativa, financeira e patrimonial. Este cargo é ocupado por uma pessoa nacional de um dos Estados Partes do bloco, designada pelo Conselho do Mercado Comum (CMC) por um período de dois anos, mediante proposta da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos (RAADH), seguindo o critério de nacionalidades, por ordem alfabética. Desde sua criação, no ano de 2009, o cargo da Secretaria Executiva foi ocupado por representantes de cada um dos Estados Partes e, nesta ocasião, começa a segunda rotação, encabeçada pela Argentina.
O IPPDH foi criado por Decisão do Conselho do Mercado Comum com a finalidade de contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito dos Estados Partes do bloco regional, bem como para a consolidação dos direitos humanos como eixo fundamental da identidade e do desenvolvimento do MERCOSUL.
Estiveram presentes na cerimônia autoridades de países da região, as presidentes das Abuelas de Plaza de Mayo, Estela Carlotto e de Familiares de Desaparecidos y Detenidos por Razones Políticas, Lita Boitano, representantes de instituições de direitos humanos e de universidades nacionais.
A atividade foi realizada na sede do IPPDH, no Espaço Memória e Direitos Humanos ex-ESMA, na cidade de Buenos Aires, com capacidade presencial limitada devido à atual situação sanitária.
Fonte: IPPDH.