“Avaliação do Acordo de Residência do MERCOSUL” e “Dinâmicas migratórias em fronteiras de países da América do Sul” são os nomes dos estudos apresentados em 27 de agosto na cidade de Montevidéu, os quais são fruto do projeto de cooperação internacional “Promoção do direito à livre mobilidade no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)” realizado conjuntamente entre o MERCOSUL e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Conforme os expositores, ambos os estudos constituem um importante subsídio que ressalta um dos temas centrais para o bloco, a livre circulação das pessoas. Este é um elemento de suma importância para a configuração de um Estatuto da Cidadania do MERCOSUL.
Os resultados de ambos os estudos contribuem para um melhor entendimento, por parte dos países do bloco e seus associados, para assegurar a livre mobilidade de pessoas e a promoção de condições adequadas para o acesso a direitos dos migrantes, ao mesmo tempo que oferece informação de qualidade para o atendimento de políticas e programas, considerando às necessidades especificas da população migrante.
Na apresentação dos relatórios, realizada durante a presidência uruguaia do bloco, os expositores fizeram especial menção ao “Acordo sobre Residência para os Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL” e ao “Acordo sobre Residência para os Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile”. Instrumentos vigentes que buscam facilitar a mobilidade e a tramitação de residência aos Cidadãos do MERCOSUL nos países signatários dos acordos.
Participaram como expositores do evento Diego Beltrand, Diretor Regional da OIM para a América do Sul; Jorge Muiño, Diretor Geral de Assuntos Consulares e Vinculação do Uruguai, e outras autoridades da Chancelaria do Uruguai e do citado organismo internacional.
Fonte: UCIM.