Os chanceleres do MERCOSUL protagonizaram hoje em Montevidéu o último dia das sessões preparatórias da 53º Cúpula, que será realizada amanhã com a presença dos presidentes dos Estados Partes do bloco.

Da reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), máximo órgão decisório do bloco, participaram os chanceleres Rodolfo Nin Novoa, do Uruguai e anfitrião da reunião, já que seu país tem atualmente a Presidencia Pro Tempore; Jorge Faurie, da Argentina; Aloysio Nunes do Brasil e em representação do Luis Castiglioni, do Paraguai, seu Vicechanceler Hugo Saguier Caballero.

Os chanceleres aprovaram várias decisões, entre elas se destacam a do Memorando de Entendimento (MOU) com a União Econômica Eurasiática (UEE), um acordo sobre Reconhecimento de Títulos de Graduação de Educação Superior e dois acordos que agilizam a disposição de bens apreendidos produto do crime e no acesso à justiça em áreas de fronteira, dentre outros avanços.

O Memorando, alcançado após cinco anos de tratativas e que reflete o espirito do MERCOSUL de avançar fortemente em sua relação com outros blocos é o marco para um futuro relacionamento sobre o qual serão identificadas áreas temáticas de cooperação e diálogo, e se iniciarão trabalhos para o estreitamento de suas relações econômicas e comerciais, destacou a Chancelaria uruguaia. Também, cria-se um mecanismo de diálogo no âmbito do qual as partes avaliarão formas de aprofundar as relações comerciais.

De forma conjunta, o MERCOSUL e a UEE totalizam mais de 6,5% do PIB mundial, são economias com alto índice de complementariedade e mercados atrativos para ambas as partes. A celebração do Memorando, que foi prioridade na Presidência Pro Tempore do Uruguai, é vista como o início de uma futura relação que permitirá uma melhoria em termos de intercâmbio, uma diversificação de mercados e produtos das exportações e um crescente espaço de oportunidades comerciais.

Por outra parte, o “Acordo sobre Reconhecimento de Títulos de Graduação de Educação Superior do MERCOSUL” permitirá, uma vez em vigor, tramitar a validação de seus diplomas nos países do Bloco, considerando que os títulos universitários acreditados pelo ARCU-SUL (o sistema regional de acreditação universitária) serão reconhecidos em todos os países do MERCOSUL.

Finalmente há que se destacar os acordos “Quadro para a Disposição de Bens Apreendidos do Crime Organizado Transnacional no MERCOSUL” e a modificação do “Protocolo de Assistência Jurídica Mutua em Assuntos Penais”. O primeiro estabelece mecanismos de cooperação e negociação entre os Estados Partes que possibilitam a disposição dos bens apreendidos produto dos crimes vinculados com o crime organizado transnacional e o segundo agiliza e melhora a assistência jurídica mutua em assuntos penais entre localidades fronteiriças.

Download:
– Ata da 53 reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) (em espanhol).

Fonte: UCIM.