Desde sua criação, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) do MERCOSUL (Resolução Nº 11/04) transformou o diálogo político entre a sociedade civil e os Estados na ferramenta de construção da política pública, na qual se levam em conta as condições diferenciadas desse setor e as necessidades de garantir a segurança alimentar da família e dos países.
Um suporte da política pública para a agricultura familiar são os registros que permitem reconhecer os agricultores familiares, concentrar as estratégias de trabalho do Estado de forma adequada e nas condições pertinentes devidamente consensualizadas, geradas em conformidade com cada país, constituindo-se em verdadeiros aprendizados que serão expostos na reunião que acontecerá em Quito, dando seguimento ao programa de módulos previstos no Plano da REAF.
O encontro:
Depois do primeiro módulo de intercâmbio de Registros da Agricultura Familiar, realizado no mês de junho de 2016 em Buenos Aires, evidenciou-se a importância de manter um trabalho mais próximo entre os diferentes países membros de forma continuada a fim de fortalecer e inclusive ajustar os avanços de cada um a partir das experiências e lições aprendidas de suas contrapartes.
Para este segundo módulo pretende-se desenvolver as experiências e gerar as condições técnicas para aplicar ferramentas metodológicas regionais, bem como potencializar e precisar os conteúdos das políticas públicas em matéria de registros.
Objetivo geral
Consolidar os registros da Agricultura Familiar dos países integrantes da REAF, fortalecendo as capacidades e as políticas públicas diferenciadas para o setor, impulsionando o diálogo político entre organizações sociais e de governo para o desenho e aprimoramento dos instrumentos de apoio ao setor da Agricultura Familiar.
Participantes:
No evento participarão delegados dos governos e da sociedade civil dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL e delegados dos países convidados: Colômbia, Peru e Caribe.
Participarão também lideranças das organizações sociais rurais do Equador, instituições ligadas ao desenvolvimento rural e funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca do Equador (MAGAP).
Metodologia e plano de trabalho
Em consonância com suas práticas, a REAF assume o diálogo como seu alicerce na troca de experiências, enriquecendo-se assim sociedade civil e governos mutuamente.
Na implementação dos registros vivenciaram-se sucessos, manobras, anedotas, procedimentos chave no debate, aprovação e execução das políticas públicas, que se configuram em ferramentas de grande utilidade para compartilhar.
Exposição dos instrumentos tecnológicos utilizados para os registros dos agricultores familiares nos diferentes países.
A atividade será coordenada pela Secretaria Técnica da REAF, as Coordenações Nacionais, os pontos focais de Registros, a FAO e o MAGAP