O espaço fronteiriço é de particular importância para o MERCOSUL. Por isso, o estudo “Cidadania em Fronteira”, conduzido e patrocinado pelo Instituto Social do MERCOSUL (ISM) com o apoio do FOCEM, identifica e sistematiza os dispositivos jurídicos e ações programáticas nacionais do âmbito social, além de marcos teóricos referentes a regiões de fronteira.
A coleção é composta por três publicações: “Políticas Sociais no MERCOSUL – Estrutura dos organismos públicos de oferta de serviços sociais”; “Cidadania Social no MERCOSUL – Acesso a serviços sociais em regiões de fronteira” e; “Integração Social – Referências Bibliográficas, grupos de pesquisa e observatórios sobre fronteiras”.
A partir das publicações foram analisados aspectos diversos da integração fronteiriça entre os países do bloco, principalmente, aspectos normativos, programas ministeriais, experiências de integração e revisão de casos quanto a âmbitos como educação, saúde, trabalho, previdência social e assistência social. A pesquisa foi desenvolvida pela professora brasileira Vera Nogueira (UFSC/PUC Pelotas) e uma equipe de mais de 15 pesquisadores de universidades da região.
As conclusões incluem uma lista de observações, sugestões e linhas de trabalho a fim de ampliar o exercício da cidadania social em áreas de fronteira. O estudo faz parte do projeto de Fortalecimento Institucional do Instituto Social do MERCOSUL financiado pelo Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). Fonte: UCIM/ISM