A Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM) reuniu-se hoje, 23 de maio, em Montevidéu (Uruguai), sob a Presidência Pro Tempore do Paraguai, com a participação de representantes da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Essa foi a CCLXXIII sessão da CRPM e a quinta até o momento neste ano.
A sessão foi conduzida pelo Representante Permanente do Paraguai no MERCOSUL e na ALADI, Embaixador Didier Olmedo. Ele foi acompanhado por seus homólogos da Argentina, Brasil e Uruguai, os embaixadores Alan Beraud, Antonio Simões e Enrique Ribeiro, respectivamente, e pela ministra conselheira boliviana Jenny Encinas e outros membros das delegações.
Entre os assuntos discutidos durante a sessão, o primeiro item estava relacionado aos relatórios apresentados pela Unidade Técnica do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (UTF). Especificamente, os relatórios de auditoria externa das demonstrações financeiras da UTF e das obras do projeto “Melhorias na conectividade física do Departamento de San Pedro” no Paraguai. A CRPM também recebeu um relatório sobre a situação do projeto “Construção da Avenida Costanera Norte de Asunción – 2ª Etapa e Conexão com a Rota Nacional 9”. Também foram discutidos acordos de complementação técnica e financeira com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA).
Em seguida, os coordenadores dos grupos de trabalho apresentaram seus respectivos relatórios sobre os diferentes temas: a Política de Comunicação do bloco, bem como o Plano Estratégico de Comunicação 2024-2025, a Plataforma de Capacitação do Mercosul, o Estatuto da Cidadania e Convênios. Com relação ao último ponto, foi relatado que um convênio foi concluído entre a Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) e a Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Assunção (UNA).
Por sua vez, o diretor da Secretaria do MERCOSUL (SM), Hugo Saguier Caballero, informou sobre aspectos administrativos da SM e destacou o apoio prestado pelos funcionários da Secretaria às diversas reuniões realizadas no âmbito da atual Presidência Pro Tempore.
A Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM) foi criada em outubro de 2003 pela Decisão CMC 11/2003. Funciona em caráter permanente em Montevidéu e conta com a colaboração e o apoio da Secretaria do MERCOSUL. Suas responsabilidades incluem auxiliar o Conselho do Mercado Comum (CMC) e a Presidência Pro Tempore em todas as atividades solicitadas; apresentar iniciativas ao CMC sobre assuntos relacionados ao processo de integração do bloco, negociações externas e a conformação do Mercado Comum.