O Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, presidiu nesta terça-feira (7/12) a reunião de Ministros de Energia dos Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile (RMME), que se realizou em formato virtual.
A reunião de Ministros de Energia culminou os trabalhos de retomada do tratamento da energia no âmbito do Mercosul, que foi uma das prioridades da Presidência Pro Tempore brasileira neste semestre.
A reunião contou, ainda, com a participação de entidades que têm sido instrumentais para o processo de integração energética regional, como a Organização Latino-Americana de Energia (OLADE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Sistema de Integração Energética do Sul (SIESUR).
Ao término da reunião, foi adotada a “Declaração dos Ministros de Energia dos Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile sobre Integração Energética Regional”, cuja íntegra transcreve-se abaixo:
DECLARAÇÃO DOS MINISTROS DE ENERGIA DOS ESTADOS PARTE DO MERCOSUL, BOLÍVIA E CHILE, SOBRE INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA REGIONAL
Os Ministros de Energia dos Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile, reunidos em 7 de dezembro de 2021, em formato virtual, no contexto da Presidência Pro Tempore Brasileira do MERCOSUL – PPTB:
RECONHECERAM o caráter estruturante do setor energético para a integração regional no MERCOSUL, assim como sua contribuição para a segurança energética de cada um dos Estados Parte e do conjunto da região;
CONSIDERARAM o patrimônio de experiências e iniciativas acumuladas no MERCOSUL em matéria de integração energética e desenvolvimento de infraestruturas do setor, bem como a contribuição do Sistema de Integração Energética do Sul (SIESUR) e da Organização Latino-Americana de Energia nessa matéria;
CONCORDARAM em atualizar e aprofundar as iniciativas existentes de integração energética regional, bem como identificar novos projetos interconexão elétrica e integração gasífera, de maneira pragmática, com vistas ao pleno aproveitamento de complementaridades dos diferentes recursos de cada país e ao fortalecimento da segurança energética regional.
RECONHECERAM a necessidade de desenvolver trabalhos coordenados, com o objetivo de aprofundar critérios e indicadores de planejamento energético de médio e longo prazo utilizados em cada país, identificando convergências e sinergias.
COINCIDIRAM em que a transição energética global para um futuro com menores emissões de carbono abre novas oportunidades em matéria de investimentos, parcerias e empreendimentos conjuntos na região, em setores de energias limpas e renováveis, gerando desenvolvimento e bem-estar para as nossas sociedades;
SUBLINHARAM que, nesse contexto, os Estados Partes do MERCOSUL, a Bolívia e o Chile devem aproveitar essas oportunidades para identificar de possíveis iniciativas conjuntas nos setores de tecnologias limpas e renováveis, dentre as quais se destacam as energias solar e eólica, a bioenergia e os biocombustíveis, bem como novas tecnologias como o hidrogênio.
TOMARAM NOTA do relatório de atividades promovidas pelo Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Biocombustíveis do MERCOSUL.
DESTACARAM o relançamento dos trabalhos do Subgrupo de Trabalho de Energia do MERCOSUL (SGT-9), após uma década de inatividade.
RECEBERAM com satisfação o Plano de Trabalho 2021-2022 do Subgrupo de Trabalho n. 9 “Energia”, que prevê a elaboração de um Mapa do Caminho para facilitar a integração elétrica e gasífera na região, abordar o planejamento energético de médio e longo prazo, explorar as potencialidades referentes a energias renováveis e o intercâmbio de boas práticas em matéria de eficiência energética e mobilidade sustentável.
Fonte: Gov.br