Por ocasião do Dia Internacional dos Direitos do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Comitê Técnico nº 7 de Defesa do Consumidor (CT7), vinculado à Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM), realiza esta semana uma campanha de conscientização dirigida a todos os cidadãos da região. Este ano, a campanha tem um foco especial nos consumidores mais vulneráveis, aqueles em situações de vulnerabilidade e desvantagem agravadas.
A campanha, que acontece durante a Semana do Consumidor, começa hoje, segunda-feira, 10, e vai até sábado, 15 de março. Ao longo desta semana, serão divulgadas mensagens importantes sobre os direitos do consumidor, com ênfase especial na proteção dos grupos mais expostos.
O CT7 oferece uma série de recomendações para garantir os direitos dos consumidores do Mercosul, especialmente os mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com doença celíaca ou restrições alimentares, turistas e pessoas com baixa visão, entre outros.
O Comitê Técnico nº 7 de Defesa do Consumidor reúne as autoridades nacionais responsáveis pela implementação da proteção ao consumidor nos Estados Parte do Mercosul. Sua principal missão é promover a harmonização de regulamentações e o desenvolvimento de políticas públicas que garantam a proteção efetiva dos direitos do consumidor na região. Durante o primeiro semestre deste ano de 2025, a Argentina coordena o Comitê, no âmbito da Presidência Pro Tempore do Mercosul, liderando as reuniões ordinárias e promovendo o cumprimento dos objetivos estabelecidos.