Cúpula Social do MERCOSUL
Com o objetivo de dar continuidade à participação da sociedade civil no processo de integração regional, a Presidência Pro Tempore do Uruguai (PPTU) organizará em formato virtual a Cúpula Social do MERCOSUL no próximo dia 22 de novembro de 2024.
A Cúpula Social constitui o principal espaço de intercâmbio e debate com as organizações sociais dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL sobre os temas de interesse social e comunitário da agenda do bloco.
Os aportes e visões das organizações sociais fortalecem o processo de integração, e a participação da sociedade civil nas Cúpulas Sociais permite aproximar o trabalho dos representantes governamentais às realidades e necessidades das populações de nossa região, com o objetivo de melhorar a vida cotidiana dos cidadãos.
É por isso que, durante este semestre, a PPTU propõe que a Cúpula Social se centre naqueles temas que foram definidos como prioritários para seu desenvolvimento e debate, e que foram apresentados e obtiveram consensos no âmbito do Fórum de Consulta e Concertação Política (FCCP).
Nesse sentido, propõe-se organizar a Cúpula em três painéis de debate, vinculados com os eixos prioritários do FCCP para o semestre: Mulher e Democracia, Inclusão Digital, e Violência contra crianças e adolescentes.
Cada painel contará com um moderador proposto pela PPTU que será encarregado de elaborar um resumo do painel no qual participar, a ser incluído no relatório da PPTU à Cúpula Presidencial, a celebrar-se no mês de dezembro de 2024, como aporte das organizações sociais à agenda de integração social e política do Mercosul.
Presidência Pro Tempore do Uruguai
AGENDA
INSCRIÇÃO
- As organizações sociais deverão inscrever-se no Registro de Organizações e Movimentos Sociais do MERCOSUL. Caso já esteja inscrita a organização, pode ser desconsiderado este passo.
- Após sejam inscritos no registro, deverão completar o seguinte formulário para a participação na Cúpula Social. No momento da inscrição, deverão indicar em qual painel desejam participar e se desejarem participar como painelista ou como ouvinte.
É importante assinalar que, dado que cada painel tem um máximo de cinco painelistas, será aplicado o critério do “primeiro a chegar”; ou seja, as cinco primeiras organizações registradas como painelistas serão as que efetivamente possam participar como oradoras.
DADOS LOGÍSTICOS
DATA
22 de novembro de 2024
FORMATO
Virtual, plataforma Zoom
mrree-uy.zoom.us/j/86164153161?pwd=fzNTMXSDBmKyl79BkSy2JsjhjUU1Ij.1
ID de reunião: 861 6415 3161
Código de acesso: 198980
TRANSMISSÃO
Ao vivo por canal de Youtube (sem limite de participantes)
https://youtube.com/@cancilleriauy?si=10UEj051b79wDyl8
PARTICIPAÇÃO
Os painelistas (máximo de 5 por painel) e o moderador terão uso de microfone e câmera. Os demais participantes podem escrever por chat seus comentários que o moderador poderá ler para o debate.
Cúpulas Anteriores
A Cúpula Social do MERCOSUL é um espaço de diálogo e participação da sociedade civil dos Estados Partes e Estados Associados do bloco que compõem o MERCOSUL político e social, com o objetivo de promover e fortalecer a integração regional a um desenvolvimento sustentável, equitativo e inclusivo.
O centro da Cúpula Social são as pessoas, constitui um espaço onde a sociedade civil através de organizações não-governamentais, sindicatos, movimentos sociais, centros de pensamento, entre outros, têm uma voz para manifestar inquietudes com respeito às políticas e ações dos governos no âmbito social.
Também, a Cúpula Social joga um papel importante na promoção da cooperação e o diálogo como elementos fundamentais para aprofundar a complementariedade e integração entre nossos países, bem como garantir que as demandas da população estejam presentes neste processo de integração.
Nesse sentido, para alcançar a efetiva participação social é preciso gerar o marco legal adequado, bem como os mecanismos democráticos que propiciem as condições para que as comunidades organizadas façam chegar sua voz e suas propostas a todos os níveis de governo.
Pelo exposto, os principais propósitos da presente edição da Cúpula Social do MERCOSUL durante a PPTP 2024 são:
- Promover a participação ativa da sociedade civil no processo de integração regional do MERCOSUL;
- Gerar espaços de diálogo entre os diferentes atores sociais para fortalecer a democracia e a governança regional;
- Impulsionar políticas e ações que promovam a igualdade, a inclusão e a proteção dos direitos humanos na região;
- Contribuir para o desenvolvimento sustentável e equitativo dos países;
- Fomentar a cooperação e a solidariedade em temas de interesse comum, como a luta contra a pobreza, a proteção do meio ambiente e o fortalecimento dos sistemas de saúde e educação.
Presidência Pro Tempore Paraguaia
PROGRAMAÇÃO
Prezadas senhoras e prezados senhores.
A efetiva participação da sociedade civil nas decisões sobre o presente e o futuro do MERCOSUL fortalece o processo de integração e reflete o caráter regional de desafios comuns enfrentados pelas populações da América do Sul. Ciente desta realidade, a presidência ‘pro tempore’ do Brasil no MERCOSUL decidiu retomar a Cúpula Social em formato presencial como parte integral dos encontros de altas autoridades e dos Chefes de Estado.
A Cúpula do MERCOSUL ocorrerá, portanto, de 4 a 7 de dezembro de 2023 e será dividida em três momentos: a Cúpula Social, nos dias 4 e 5 de dezembro, a Reunião do Conselho do Mercado Comum, no dia 6, e a Cúpula de Presidentes do MERCOSUL, no dia 7 de dezembro.
A Cúpula Social será realizada na cidade do Rio de Janeiro, no Museu do Amanhã, e no Museu de Arte do Rio (MAR), e contará com a participação de cerca de 300 pessoas da sociedade civil e dos governos do Brasil, demais Estados Partes e Associados do MERCOSUL, que incluem todos os países da América do Sul.
A Cúpula Social será estruturada em encontros de 5 grupos temáticos e duas grandes mesas para discutir a participação social para a democracia na América do Sul e a agenda para o MERCOSUL Social, cidadania e integração, além de programação cultural na noite do dia 4 e cerimônia de encerramento no final da manhã do dia 5 de dezembro. Os encontros da Cúpula Social serão transmitidos ao vivo pela Empresa Brasileira de Comunicação – EBC. O programa detalhado será divulgado com brevidade.
Considerando a importância da Cúpula Social no Rio de Janeiro, em formato presencial, para a retomada da participação social no agrupamento e para o próprio fortalecimento do MERCOSUL, será muito importante poder contar com ampla participação social dos diferentes países membros e associados. Nesse contexto, a presidência ‘pro tempore’ do Brasil no MERCOSUL convida a todos a participarem presencialmente da Cúpula Social.
Para os participantes brasileiros, solicita-se preencher o seguinte formulário: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/assemblies/mercosulsocial
Para os participantes dos demais Estados Partes e Estados Associados do MERCOSUL, é necessário, em primeiro lugar, assegurar a inscrição de sua entidade no Registro de Organizações e Movimentos Sociais do MERCOSUL, a qual deverá ser confirmada pelas autoridades responsáveis em cada país, por meio do endereço: https://www.mercosur.int/pt-br/temas/assuntos-sociais/ . Em seguida, os representantes das entidades já inscritas (ou em espera de confirmação) no Registro também deverão preencher o seguinte formulário https://www.gov.br/participamaisbrasil/mercosulsocial1
Cordialmente,
Presidência ‘pro tempore’ do Brasil no MERCOSUL 2023
Notícias – Assuntos Sociais
Consulta Pública sobre o direito das crianças e adolescentes de viver em família e cuidados alternativos
A XI Consulta Pública é organizada pelo IPPDH em coordenação com o Ministério da Criança e do Adolescente do Paraguai (MINNA), em sua qualidade de Presidência Pro Tempore do MERCOSUL, o Instituto Interamericano da Crianças e Adolescentes (IIN), e o Instituto da Criança e do Adolescente do Uruguai (INAU), em sua qualidade de Presidência Pro Tempore do MERCOSUL no segundo semestre de 2022.
Seminário Internacional: “Políticas de recuperação econômica para mitigar os efeitos da pandemia no MERCOSUL”
No próximo dia 16 de junho, de 9h às 16h (horário do Paraguai), no âmbito da Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL, será realizado o Seminário Internacional “Políticas de recuperação econômica e inovações em proteção social para mitigar os efeitos da pandemia de COVID-19 no MERCOSUL”.
Em nível do MERCOSUL, abordou-se o feminicídio, seus desafios em áreas de segurança e acesso à justiça na região
Realizou o webinar “Abordagem do feminicídio: sua prevenção, resposta e desafios nas áreas de segurança e acesso à justiça no MERCOSUL e sua vinculação com os ODS”, no âmbito das ações da Presidência Pro Tempore do Paraguai do MERCOSUL, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O MERCOSUL comemora mais uma vez o Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho
O Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho é comemorado todo dia 28 de abril.