Assuntos Sociais

Assuntos Sociais2024-10-17T15:15:47-03:00

Cúpula Social do MERCOSUL

Com o objetivo de dar continuidade à participação da sociedade civil no processo de integração regional, a Presidência Pro Tempore do Uruguai (PPTU) organizará em formato virtual a Cúpula Social do MERCOSUL no próximo dia 22 de novembro de 2024.

A Cúpula Social constitui o principal espaço de intercâmbio e debate com as organizações sociais dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL sobre os temas de interesse social e comunitário da agenda do bloco.

Os aportes e visões das organizações sociais fortalecem o processo de integração, e a participação da sociedade civil nas Cúpulas Sociais permite aproximar o trabalho dos representantes governamentais às realidades e necessidades das populações de nossa região, com o objetivo de melhorar a vida cotidiana dos cidadãos.

É por isso que, durante este semestre, a PPTU propõe que a Cúpula Social se centre naqueles temas que foram definidos como prioritários para seu desenvolvimento e debate, e que foram apresentados e obtiveram consensos no âmbito do Fórum de Consulta e Concertação Política (FCCP).

Nesse sentido, propõe-se organizar a Cúpula em três painéis de debate, vinculados com os eixos prioritários do FCCP para o semestre: Mulher e Democracia, Inclusão Digital, e Violência contra crianças e adolescentes.

Cada painel contará com um moderador proposto pela PPTU que será encarregado de elaborar um resumo do painel no qual participar, a ser incluído no relatório da PPTU à Cúpula Presidencial, a celebrar-se no mês de dezembro de 2024, como aporte das organizações sociais à agenda de integração social e política do Mercosul.

Presidência Pro Tempore do Uruguai

AGENDA

INSCRIÇÃO

  1. As organizações sociais deverão inscrever-se no Registro de Organizações e Movimentos Sociais do MERCOSUL. Caso já esteja inscrita a organização, pode ser desconsiderado este passo.
  2. Após sejam inscritos no registro, deverão completar o seguinte formulário para a participação na Cúpula Social. No momento da inscrição, deverão indicar em qual painel desejam participar e se desejarem participar como painelista ou como ouvinte.

É importante assinalar que, dado que cada painel tem um máximo de cinco painelistas, será aplicado o critério do “primeiro a chegar”; ou seja, as cinco primeiras organizações registradas como painelistas serão as que efetivamente possam participar como oradoras.

DADOS LOGÍSTICOS

DATA
22 de novembro de 2024

FORMATO
Virtual, plataforma Zoom
mrree-uy.zoom.us/j/86164153161?pwd=fzNTMXSDBmKyl79BkSy2JsjhjUU1Ij.1
ID de reunião: 861 6415 3161
Código de acesso: 198980

TRANSMISSÃO
Ao vivo por canal de Youtube (sem limite de participantes)
https://youtube.com/@cancilleriauy?si=10UEj051b79wDyl8

PARTICIPAÇÃO
Os painelistas (máximo de 5 por painel) e o moderador terão uso de microfone e câmera. Os demais participantes podem escrever por chat seus comentários que o moderador poderá ler para o debate.

Registro de Organizações e Movimentos Sociais do MERCOSUL (MOS)

Cúpulas Anteriores

A Cúpula Social do MERCOSUL é um espaço de diálogo e participação da sociedade civil dos Estados Partes e Estados Associados do bloco que compõem o MERCOSUL político e social, com o objetivo de promover e fortalecer a integração regional a um desenvolvimento sustentável, equitativo e inclusivo.

O centro da Cúpula Social são as pessoas, constitui um espaço onde a sociedade civil através de organizações não-governamentais, sindicatos, movimentos sociais, centros de pensamento, entre outros, têm uma voz para manifestar inquietudes com respeito às políticas e ações dos governos no âmbito social.

Também, a Cúpula Social joga um papel importante na promoção da cooperação e o diálogo como elementos fundamentais para aprofundar a complementariedade e integração entre nossos países, bem como garantir que as demandas da população estejam presentes neste processo de integração.

Nesse sentido, para alcançar a efetiva participação social é preciso gerar o marco legal adequado, bem como os mecanismos democráticos que propiciem as condições para que as comunidades organizadas façam chegar sua voz e suas propostas a todos os níveis de governo.

Pelo exposto, os principais propósitos da presente edição da Cúpula Social do MERCOSUL durante a PPTP 2024 são:

  • Promover a participação ativa da sociedade civil no processo de integração regional do MERCOSUL;
  • Gerar espaços de diálogo entre os diferentes atores sociais para fortalecer a democracia e a governança regional;
  • Impulsionar políticas e ações que promovam a igualdade, a inclusão e a proteção dos direitos humanos na região;
  • Contribuir para o desenvolvimento sustentável e equitativo dos países;
  • Fomentar a cooperação e a solidariedade em temas de interesse comum, como a luta contra a pobreza, a proteção do meio ambiente e o fortalecimento dos sistemas de saúde e educação.

Presidência Pro Tempore Paraguaia

PROGRAMAÇÃO

Prezadas senhoras e prezados senhores.
A efetiva participação da sociedade civil nas decisões sobre o presente e o futuro do MERCOSUL fortalece o processo de integração e reflete o caráter regional de desafios comuns enfrentados pelas populações da América do Sul. Ciente desta realidade, a presidência ‘pro tempore’ do Brasil no MERCOSUL decidiu retomar a Cúpula Social em formato presencial como parte integral dos encontros de altas autoridades e dos Chefes de Estado.
A Cúpula do MERCOSUL ocorrerá, portanto, de 4 a 7 de dezembro de 2023 e será dividida em três momentos: a Cúpula Social, nos dias 4 e 5 de dezembro, a Reunião do Conselho do Mercado Comum, no dia 6, e a Cúpula de Presidentes do MERCOSUL, no dia 7 de dezembro.
A Cúpula Social será realizada na cidade do Rio de Janeiro, no Museu do Amanhã, e no Museu de Arte do Rio (MAR), e contará com a participação de cerca de 300 pessoas da sociedade civil e dos governos do Brasil, demais Estados Partes e Associados do MERCOSUL, que incluem todos os países da América do Sul.
A Cúpula Social será estruturada em encontros de 5 grupos temáticos e duas grandes mesas para discutir a participação social para a democracia na América do Sul e a agenda para o MERCOSUL Social, cidadania e integração, além de programação cultural na noite do dia 4 e cerimônia de encerramento no final da manhã do dia 5 de dezembro. Os encontros da Cúpula Social serão transmitidos ao vivo pela Empresa Brasileira de Comunicação – EBC. O programa detalhado será divulgado com brevidade.
Considerando a importância da Cúpula Social no Rio de Janeiro, em formato presencial, para a retomada da participação social no agrupamento e para o próprio fortalecimento do MERCOSUL, será muito importante poder contar com ampla participação social dos diferentes países membros e associados. Nesse contexto, a presidência ‘pro tempore’ do Brasil no MERCOSUL convida a todos a participarem presencialmente da Cúpula Social.
Para os participantes brasileiros, solicita-se preencher o seguinte formulário: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/assemblies/mercosulsocial
Para os participantes dos demais Estados Partes e Estados Associados do MERCOSUL, é necessário, em primeiro lugar, assegurar a inscrição de sua entidade no Registro de Organizações e Movimentos Sociais do MERCOSUL, a qual deverá ser confirmada pelas autoridades responsáveis em cada país, por meio do endereço: https://www.mercosur.int/pt-br/temas/assuntos-sociais/ . Em seguida, os representantes das entidades já inscritas (ou em espera de confirmação) no Registro também deverão preencher o seguinte formulário https://www.gov.br/participamaisbrasil/mercosulsocial1
Cordialmente,
Presidência ‘pro tempore’ do Brasil no MERCOSUL 2023

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