Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais (REDPO)

Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais (REDPO)2023-04-14T15:57:29-03:00

Legislação

REDPO

GMC/Resolução Nº 12/04 – Criação da REDPO

Regulamento Interno da REDPO – Português

Regulamento Interno da REDPO – Espanhol

Estados Partes:

  • 🇦🇷 República Argentina

  • 🇧🇷 República Federativa do Brasil

  • 🇺🇾 República Oriental do Uruguai

  • 🇵🇾 República do Paraguai

  • 🇻🇪 República Bolivariana da Venezuela*

    * A República Bolivariana da Venezuela se encontra suspendida em todos os direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5° do Protocolo de Ushuaia

Estados Associados:

  • 🇧🇴 República da Bolivia*

    * País em processo de adesão

  • 🇨🇱 República do Chile

  • 🇨🇴 República da Colômbia

  • 🇪🇨 República do Equador

  • 🇵🇪 República do Peru

  • 🇬🇾 República Cooperativa da Guiana

  • 🇸🇷 República do Suriname

Notícias da REDPO:

Ministérios Públicos do MERCOSUL se reuniram em Montevidéu

By |29 de novembro de 2024|Categories: Geral, Ministérios Públicos, Notícias em Destaque, Presidência uruguaia, REMPM, Reuniões|

Sob a Presidência Pro Tempore do Uruguai, a XXXVI Reunião Especializada de Ministérios Públicos foi realizada no dia 28 de novembro em Montevidéu, com a presença das delegações da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Chile, Colômbia e Peru participaram como Estados Associados ao bloco.

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